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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de maio de 2010.
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Às dez horas e dez minutos do dia treze de maio de dois mil e dez, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a Presidência do Deputado Jorge Khoury (Presidente), para discussão do tema "Abertura das Comportas do Sistema Cantareira", com a presença dos Senhores Deputados Jorge Khoury - Presidente; Fernando Marroni e Sarney Filho - Titulares; Nazareno Fonteles e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Emanuel Fernandes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Edson Duarte, Fátima Pelaes, Gervásio Silva, João Oliveira, Leonardo Monteiro, Luiz Bassuma, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra e Roberto Rocha. O Presidente declarou abertos os trabalhos e ressaltou a importância do evento. Em seguida, passou a presidência ao Deputado Sarney Filho, autor do requerimento, que convidou a tomar assento à mesa os Senhores: JOSÉ ANTONIO ARAVÉQUIA, Chefe da Divisão de Operações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, representando GILBERTO CÂMARA, Diretor do Instituto. PAULO MASSATO YOSHIMOTO, Diretor da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo; JOAQUIM GONDIM, Superintendente de Usos Múltiplos da ANA – Agência Nacional de Águas e AMAURI LUIZ PASTORELLO, Superintendente do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, que não compareceu. Os srs. BARJAS NEGRI, Prefeito do Município de Piracicaba e Presidente do Comitê de Bacias do Piracicaba – Agência Nacional de Águas e MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI, Prefeito do Município de Mogi das Cruzes e Presidente da Bacia do Alto Tietê já haviam apresentados excusas pela impossibilidade do seu comparecimento. O Presidente teceu comentários sobre os objetivos do evento, cientificou parlamentares, convidados e demais presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a palavra aos palestrantes. Nesse interim, o Deputado Sarney Filho passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Paulo Teixeira. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que discutiram o tema e arguíram os palestrantes os Deputados Paulo Teixeira e Emanuel Fernandes. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes, para suas conclusões finais e agradeceu a presença dos parlamentares, expositores e participantes, salientando, porém a importância de se reiterar o convite ao Senhor AMAURI LUIZ PASTORELLO, Superintendente do DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, para esclarecer questões relacionadas ao tema do evento. Nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu, ____________________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lido e aprovada, será assinada pelo Deputado Jorge Khoury ____________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |