CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 20/05/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 10h

 


Debate sobre o Projeto de Lei nº 6755/2010, do Senado Federal, que "altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que 'estabelece as diretrizes e bases da educação nacional', dispondo sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade".
(Requerimento nº 319/2010 - dos Deputados Ivan Valente, Pedro Wilson, Angelo Vanhoni, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Fátima Bezerra e Paulo Rubem Santiago.)

CONVIDADOS:

CARLOS ARTEXES SIMÕES
Diretor da Diretoria de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica do Ministério da Educação

CARLOS EDUARDO SANCHES
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME;

GIZELE SOUZA
Representante do Movimento Interforuns de Educação Infantil do Brasil;

VITAL DIDONET
Representante da Rede Nacional Primeira Infância.