Às quatorze horas e trinta minutos do dia doze de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Subcomissão Permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre industrias e produtores, na Sala da Presidência da CAPADR - T-38 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Senhor Deputado Valdir Colatto, Relator, no exercício da Presidência. Convocada para iniciar um levantamento minucioso da situação da integração no meio agropecuário, colher dados, informações e documentos, e discutir as possíveis soluções e encaminhamentos. O Livro de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Titulares: Duarte Nogueira, Eduardo Sciarra, Luís Carlos Heinze, e Valdir Colatto. Suplentes: Afonso Hamm e Celso Maldaner. Compareceu, também o Deputado Odacir Zonta, como não-membro. Foram convidados os Senhores Dr. Francisco Sérgio Turra - Presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frangos - UBA-ABEF, que manteve contato e se colocou a disposição para outra data oportuna; Dr. Marcos Sawaya Jank – Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar – ÚNICA, informou que não tinha condições de comparecer nesta data, mas se prontificou a comparecer em outra data; Dr. Alexandre Seabra Resende – Diretor de Relações Institucionais, representando o Presidente da Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS; Dr. Ywao Miyamoto – Presidente da Associação Brasileira de Sementes e Mudas – ABRASEM, não compareceu a reunião; Dr. Iro Schünke – Presidente do Sindicato da Indústria do Fumo - SINDITABACO; Dra. Cristiane Passarin – Presidente do Sindicato das Indústrias do Vinho – SINDIVINHO, não compareceu a reunião; Dr. Pedro de Camargo Neto – Presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína – ABIPECS; não compareceu, mas sugeriu outra data, para o dia 26 próximo; Usaram da palavra os Senhores Renato Conchon – Coordenador de Assuntos Econômicos da CNA; Professor Clímaco Cézar de Souza, autor de livros e consultor da agrovision, em Brasília, e finalmente, Elizário Noé Boeira Toledo – Assessor de Política Agrícola da CONTAG. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Valdir Colatto declarou abertos os trabalhos e registrou a ausência do Dep. Assis do Couto, em virtude do falecimento do seu genitor e prestou alguns esclarecimentos quanto à Proposta de Trabalho. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra ao Dr. Alexandre Seabra Resende, Diretor de Relações Institucionais, representando o Presidente da ABRAS, falou que o supermercado é uma vitrine e desperta curiosidade do produtor que vê o leite ser vendido a 1,80, quando entregou seu produto ao laticínio por um preço bem diferente, ocorre que este produto sofreu muitos custos até chegar a gôndola do supermercado, os impostos e o preço da energia já é o 2º maior custo na composição do produto, disse ainda, se o produtor não ganha, a indústria está no vermelho e só o supermercado ganha, não é verdade. O Deputado Colatto passou a presidência ao Dep. Heinze, que passou a palavra ao Dr. Iro Schünke, que discorreu sobre o SINDITABACO, falou da posição do Brasil no cenário produtivo de tabaco no mundo, sendo hoje o segundo colocado, perdendo apenas para a China, que produz três vezes mais e abordou ainda o apoio que as Indústrias oferecem aos 186 mil produtores filiados, os acertos são entre as indústrias e os produtores, sendo proibida a participação dos Sindicatos por orientação da SDE, Secretária de Direito Econômico, havendo a participação de representante da Emater/RS, para definição da qualificação. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao representante da CNA, que abordou a integração do tabaco, falou do contrato com outros produtores avícolas e de suínos, falou da dependência do produtor rural na mão da indústria, comentou a unilateralidade dos contratos onde o produtor assume todos os riscos com o meio ambiente, ficando amarrado às flutuações cambiais, adiantou que a ABRAS, poderá ser de muita importância na liberação dos dados de vendas. Em seguida, o Presidente, Deputado Heinze passou a palavra ao Deputado Duarte Nogueira, que cumprimentou os presentes e falou sobre o preço final na gôndola abordou os encargos, falou sobre a classe média e as novas classes que virão se integrar no futuro ao consumo e comentou sobre a importância da subcomissão na busca de soluções para equacionar as relações entre produtores e a indústria. O Presidente, deputado Heinze, passou a presidência ao Deputado Colatto, que ofereceu a palavra ao representante da CONTAG, Sr. Elizário Toledo, que falou sobre os processos de integração e que a empresa é soberana para definir os preços, para o produtor, resta absorver os riscos. O Presidente facultou a palavra ao Dr. Clímaco Cezar, que falou da relação existente hoje no mundo, enfatizou o caso da Espanha, onde foi abolida a intermediação, aproximando o produtor do varejista. O Presidente cedeu a palavra ao Consultor Legislativo da Câmara, Dr. Rodrigo Dolabela, que solicitou aos convidados maiores informações para viabilizar o seu relatório, considerando a necessidade de conhecer os contratos e outros atos formais que caracterizam a relação, indústria e produtores. Em seguida, o Presidente facultou a palavra ao Senhor. João Tomelin, da UBA, que falou da ausência do Presidente da UBA-ABEF, Dr. Francisco Sérgio Turra, e da disposição deste em comparecer em outra ocasião, para 26 próximo. Em seguida, o Presidente retornou a palavra ao representante da ABRAS, que abordou sobre as planilhas de custos. O Deputado Colatto, falou das promoções dos supermercados sempre em produtos agrícolas. O Presidente passou a palavra ao representante do SINDITABACO, que abordou sobre a instrução normativa, utilizada para dirimir dúvidas e falou das batalhas contra o fumo. O Presidente cedeu a palavra para as considerações finais ao representante da ABRAS, que adiantou alguns pontos sobre a cadeia produtiva, falou também da maior aproximação com o produtor, da rede de comércio varejista de setenta e nove mil lojas, adiantou sobre a participação direta com os produtores na casa de 8% junto aos produtores rurais, tendo em vista que o restante continua sendo adquirido de forma envasada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem da próxima reunião, quarta-feira, dia dezenove de maio, às quatorze horas, nesta Sala da Presidência da Comissão, sala T-38 do Anexo dois desta Casa. E para constar, eu, Severino Gomes de Almeida, __________________________, Secretário da Subcomissão, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Assis do Couto __________________________ Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.