COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 17ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2010.

Às dez horas e cinquenta minutos do dia doze de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali - Presidente; Laurez Moreira, Evandro Milhomen e Jurandil Juarez - Vice-Presidentes; Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, João Maia, Nelson Pellegrino, Uldurico Pinto e Vicentinho Alves - Titulares; Albano Franco, Antônio Andrade, Edmilson Valentim, Guilherme Campos, Jairo Ataíde, João Dado, Silas Brasileiro e Simão Sessim - Suplentes. Compareceu também o Deputado José Pimentel, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André Vargas, João Leão, Miguel Corrêa, Renato Molling e Sérgio Brito. Justificou a ausência o Deputado Renato Molling. ABERTURA: O Deputado Dr. Ubiali declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e explicou que a presente reunião de Audiência Pública, de iniciativa dos Deputados Leandro Sampaio, Moreira Mendes e Fernando Coruja foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 266/2009 e objetivou debater "A Concessão de Crédito pela União à Caixa Econômica Federal". A seguir, convidou para assentar-se à Mesa, na condição de expositores, os senhores: MARCOS PEREIRA AUCÉLIO, Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional e PAULO HENRIQUE COSTA, Superintendente Nacional de Administração de Risco Coorporativo da Caixa Econômica Federal. Em seguida, o coordenador dos trabalhos, Deputado Dr. Ubiali, esclareceu as regras de condução dos trabalhos da Audiência Pública e passou a palavra, por até vinte minutos, aos expositores. Terminadas as exposições, o Presidente da Comissão, Deputado Dr. Ubiali, deu início aos debates e passou a palavra, por três minutos, aos Deputados José Pimentel e Laurez Moreira, para que interpelassem os expositores e em seguida a estes, para que respondessem aos parlamentares. O Deputado José Pimentel fez uso da réplica e o Presidente retornou a palavra ao expositor Paulo Henrique Costa para que respondesse ao Deputado José Pimentel. Dando continuidade aos debates, o Deputado Nelson Pellegrino fez uso da palavra. O Deputado Dr. Ubiali passou então, a palavra aos expositores Marcos Pereira Aucélio e Paulo Henrique Costa, para que tecessem suas considerações finais sobre o assunto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão, Deputado Dr. Ubiali, agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores, e encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e nove minutos, antes porém convocou os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio para Reunião Extraordinária de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a fim de discutir o tema: "Plano Brasil 2022", para o dia doze de maio, às catorze horas, no Plenário 7 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu ________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Ubiali ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.