Às quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia doze de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira - Presidente; Paulo Henrique Lustosa e José Airton Cirilo - Vice-Presidentes; Albano Franco, Arnon Bezerra, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, Lídice da Mata, Lupércio Ramos, Otavio Leite, Valadares Filho e Walter Feldman - Titulares; José Rocha, Jurandil Juarez, Paulo Roberto Pereira, Rômulo Gouveia, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Fábio Faria, Jackson Barreto e Marcelo Teixeira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Raquel Teixeira, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das reuniões anteriores, realizadas nos dias 4 e 5 de maio de 2010. O Deputado Rômulo Gouveia solicitou a dispensa da leitura das Atas, a qual foi aprovada. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: A Deputada Professora Raquel Teixeira informou que esteve na solenidade de assinatura de ato a ser encaminhado ao Congresso Nacional que cria a "Autoridade Pública Olímpica – APO" com a presença de várias autoridades. A seguir, comunicou o recebimento dos seguintes convites: 3º Fórum da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos - ABREMAR para participar como debatedora; e 57ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR, inserida na programação do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil 2010, a realizar-se no período de 26 a 30 de maio, no Complexo Anhembi, São Paulo. Lembrou aos parlamentares o lançamento, no dia de hoje, da Campanha da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste – CTI NE, onde será apresentado projeto de promoção conjunta do destino Nordeste nos mercados internacional e doméstico da indústria de viagens e lazer. A Presidência comunicou a realização de visita técnica, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao município de São Paulo, cidade-sede da copa do mundo de 2014, no dia 14 de maio, em atendimento ao Requerimento nº 237/10, e, ainda, de visita ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) a realizar-se-á no dia 25 de maio de 2010, em atendimento ao Requerimento nº 231/10. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: REQUERIMENTO Nº 239/10 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer, nos termos do art. 24, inciso III, combinado com o art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública nesta Comissão com convite ao Exmo. Sr. Secretário de Esporte do Estado do Ceará, Dr. Ferrúcio Petri Feitosa, com a finalidade de debater os investimentos públicos ou privados na cidade de Fortaleza, uma das cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014". Em discussão, o Deputado Marcelo Teixeira manifestou-se. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Antes de passar ao próximo item, a Deputada Professora Raquel Teixeira informou que recebeu, em seu gabinete, o senhor Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, o qual se dispôs a prestar esclarecimentos, a esta Comissão, sobre a Copa do Mundo de 2014, em data a ser definida de acordo com a sua agenda. REQUERIMENTO Nº 240/10 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer, nos termos do art. 24, inciso III, combinado com o art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública nesta Comissão com convite ao Exmo. Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dr. Paulo Bernardo Silva, com a finalidade de debater os investimentos públicos comprometidos na proposta brasileira para a realização da Copa do Mundo de 2014". Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando continuidade aos trabalhos, o Deputado Edinho Bez enalteceu a decisão do técnico de futebol da seleção brasileira, Dunga, com relação a convocação dos jogadores de futebol, por ter prestigiado os mais disciplinados, momento em que a Presidente da Comissão indagou se o Deputado gostaria de apresentar voto de louvor em homenagem ao técnico de futebol da seleção brasileira, Dunga. Com a aquiescência do Deputado Edinho Bez, o voto de louvor foi aprovado por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO Nº 241/10 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de visita técnica ao município do Rio de Janeiro para conhecer o projeto e a organização da COPA de 2014". Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 238/10 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 6/2010) - que "requer que seja convidado o Dr. Jérome Valcke, Secretário-Geral da Federação Internacional de Futebol - FIFA para reunião de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". Em discussão, os deputados Albano Franco e Eugênio Rabelo manifestaram-se. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 2 - PROJETO DE LEI Nº 6.698/09 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências". RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta pela Relatora. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e trinta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.