Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia doze de maio de dois mil e dez, reuniu-se o Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Mentor - Coordenador; Arnaldo Jardim, Bruno Araújo, Flávio Dino, Nelson Marquezelli, Paulo Maluf, Regis de Oliveira e Ricardo Tripoli - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Carlos Abicalil, Rubens Otoni e Zezéu Ribeiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Bruno Rodrigues, Cândido Vaccarezza, Carlos Bezerra, José Carlos Aleluia, José Eduardo Cardozo, Marcelo Ortiz, Marcondes Gadelha, Mauro Benevides, Miro Teixeira, Reginaldo Lopes, Roberto Magalhães e Sandro Mabel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 5ª reunião ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, realizada no dia 16 de setembro de 2009. O Deputado Bruno Araújo solicitou a dispensa de leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Senhor Coordenador informou que os Deputados Antônio Carlos Biscaia e Edigar Mão Branca, que compunham este Grupo de Trabalho, haviam se afastado do cargo de Deputado Federal, respectivamente, nos dias 31 de março e 5 de abril de 2010, em razão de reassunção dos titulares dos mandatos. O senhor Coordenador, em virtude de haver sido distribuída aos parlamentares presentes relação de expedientes recebidos e expedidos pelo GTCL, solicitou a dispensa de sua leitura e recebeu anuência do plenário. ORDEM DO DIA: A - Proposição Sujeita à apreciação do Plenário: ESPECIAL 1 - PROJETO DE LEI Nº 4.035/08 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "consolida a legislação aplicável ao setor de energia elétrica brasileiro". RELATOR: Deputado BRUNO ARAÚJO. PARECER: pela aprovação, com emendas. O Senhor Coordenador concedeu a palavra ao Relator, para que procedesse à leitura do Parecer. Em discussão o Parecer, usaram da palavra os Deputados Arnaldo Jardim e Paulo Maluf. Submetido à votação, o Parecer foi aprovado por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Coordenador encerrou a reunião às quinze horas e quarenta minutos, antes convocando os membros para a reunião a realizar-se em 19 de maio de 2010, às 14 horas e trinta minutos, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados E, para constar, eu ______________________, Luiz Claudio Alves dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.