A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 623/2003, o PL 6120/2009, apensado, com substitutivo,  a Emenda ao Substitutivo, e rejeitou o PL 1434/2003, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Jardim.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jorge Khoury - Presidente, João Oliveira, Marcos Montes e Paulo Piau - Vice-Presidentes, André de Paula, Edson Duarte, Fernando Marroni, Gervásio Silva, Leonardo Monteiro, Luiz Bassuma, Ricardo Tripoli, Roberto Rocha, Sarney Filho, Antônio Roberto, Arnaldo Jardim, Luiz Carreira, Nazareno Fonteles e Paulo Teixeira.

Sala da Comissão, em 12 de maio de 2010.

Deputado JORGE KHOURY
Presidente