CÂMARA DOS DEPUTADOS

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL.
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 de maio de 2010.

TEXTO EM ELABORAÇÃO

Às quinze horas e quatorze minutos do dia cinco de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 - Ala Senador Alexndre Costa - Senado Federal da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Aloizio Mercadante, Geraldo Mesquita Júnior, Inácio Arruda, Romeu Tuma e Sérgio Zambiasi - Titulares; Neuto De Conto - Suplente, e os Senhores Deputados Dr. Rosinha e José Paulo Tóffano - Titulares; Antonio Carlos Pannunzio, Íris de Araújo e Nilson Mourão - Suplentes.Compareceu também o Deputado Professor Ruy Pauletti, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Beto Albuquerque, Cláudio Diaz, George Hilton, Geraldo Thadeu e Germano Bonow. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: 1 - MENSAGEM Nº 951/09 - do Poder Executivo - (AV 957/2009) - que "submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009". RELATOR: Deputado DR. ROSINHA. PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo que apresenta. Vista à Deputada Geraldo Mesquita Júnior, em 07/04/2010. APROVADO O PARECER. 2 - MENSAGEM Nº 161/10 - do Poder Executivo - (AV 200/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União Aduaneira da África Austral (SACU), integrada pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino do Lesoto, República da Namíbia e Reino da Suazilândia, assinado pelos Estados Partes do Mercosul em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, e pelos Estados Membros da SACU em Maseru, capital do Lesoto, em 3 de abril de 2009". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, Antônio Ferreira Costa Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.