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Às quinze horas e quatorze minutos do dia
cinco de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Representação Brasileira no
Parlamento do Mercosul, no Plenário 19 - Ala Senador Alexndre Costa -
Senado Federal da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Aloizio Mercadante, Geraldo Mesquita Júnior, Inácio Arruda, Romeu
Tuma e Sérgio Zambiasi - Titulares; Neuto De Conto - Suplente, e os
Senhores Deputados Dr. Rosinha e José Paulo Tóffano - Titulares; Antonio
Carlos Pannunzio, Íris de Araújo e Nilson Mourão - Suplentes.Compareceu
também o Deputado Professor Ruy Pauletti, como não-membro.Deixaram de
comparecer os Deputados Beto Albuquerque, Cláudio Diaz, George Hilton,
Geraldo Thadeu e Germano Bonow. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em
votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: 1
- MENSAGEM Nº 951/09 - do Poder Executivo - (AV 957/2009) -
que "submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas
Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da
República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de
Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009". RELATOR: Deputado DR.
ROSINHA. PARECER: pela aprovação, nos termos do Projeto de Decreto
Legislativo que apresenta. Vista à
Deputada Geraldo Mesquita Júnior, em 07/04/2010. APROVADO O PARECER. 2
- MENSAGEM Nº 161/10 - do Poder Executivo - (AV 200/2010) -
que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de
Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a União
Aduaneira da África Austral (SACU), integrada pela República da África do
Sul, República de Botsuana, Reino do Lesoto, República da Namíbia e Reino
da Suazilândia, assinado pelos Estados Partes do Mercosul em Salvador, em
15 de dezembro de 2008, e pelos Estados Membros da SACU em Maseru, capital
do Lesoto, em 3 de abril de 2009". RELATOR: a designar PARECER: a
proferir. APROVADO O PARECER. E,
para constar, eu ______________________, Antônio Ferreira Costa Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |