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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 4ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 11 de maio de 2010.
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Às quatorze horas e dois minutos do dia onze de maio de dois mil e dez, no plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável reuniu-se em audiência pública ordinária, sob a presidência do Deputado Jorge Khoury (Presidente), para discussão do tema: O PL nº 5.586/2009 e a questão da redução das emissões do desmatamento e da degradação - REDD. Registraram presença os Senhores Deputados Jorge Khoury - Presidente; Paulo Piau - Vice-Presidente; Rebecca Garcia - Titular; Homero Pereira, Luiz Carreira e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Maldaner, Duarte Nogueira, Lupércio Ramos e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Edson Duarte, Fátima Pelaes, Fernando Marroni, Gervásio Silva, João Oliveira, Leonardo Monteiro, Luiz Bassuma, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Rocha e Sarney Filho. Justificou a ausência o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. O Presidente declarou aberta a Reunião de Audiência Pública e teceu comentários sobre os objetivos do evento, cientificando parlamentares, convidados e demais presentes acerca dos procedimentos regimentais. Observou, ainda, que devido ao grande múmero de expositores, formaria duas mesas, a primeira, composta pelos senhores: THAÍS LINHARES-JUVENAL, Diretora do Departamento de Mudanças Climáticas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; ALEXANDER MAIA, Secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso, representando a Força-tarefa dos Estados Amazônicos sobre REDD e Mudanças Climáticas; VIRGÍLIO VIANNA, Diretor-Presidente da FAS - Fundação Amazonas Sustentável; ANDRÉ LIMA, Coordenador de Políticas Públicas do Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e MARIANO CENAMO, Secretário-Executivo do Idesam - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e a segunda Mesa, pelos senhores: NATALIE UNTERSTELL, Coordenadora do Centro Estadual de Mudanças Climáticas - CECLIMA da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas; EUGÊNIO PANTOJA, Assessor Técnico da Secretaria do Meio Ambiente do Acre; RUBENS GOMES, Presidente do GTA - Grupo de Trabalho Amazônico, MANOEL SILVA DA CUNHA, Presidente da Diretoria-Executiva do CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas e SÔNIA GUAJAJARA, Vice-Coordenadora-Geral da Coiab - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. O Presidente passou a presidência da Mesa para a Deputada Rebecca Garcia, titular e autora do requerimento para realização da presenta audiência pública. A Deputada Rebecca Garcia convidou a tomar assento à mesa o primeiro bloco de expositores e deu início às apresentações, após o que houve formação de nova mesa e respectivas exposições. Durante a Audiência, alternaram a Presidência dos trabalhos a Deputada Rebecca Garcia e o Deputado Luiz Carreira, titular e Coordenador do Grupo de REDD). Encerradas as exposições, o Presidente da Mesa, Deputado Luiz Carreira, passou a palavra à Deputada Rebecca Garcia e abriu a palavra para os demais participantes. Fez uso, então, da palavra o Senhor Paulo Moutinho, Diretor-Presidente do Instituto de Pesqusa Ambiental da Amazônia - IPAM. Nada mais havendo a tratar, o presidente comunicou aos presentes a agenda da Comissão para a semana, agradeceu a presença dos parlamentares, expositores e participantes, e encerrou o evento às dezessete horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, que, por ter sido lido e aprovada, será assinada pelo Deputado Jorge Khoury _____________________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |