ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2010.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia onze de maio de dois mil e dez, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 14, do Anexo II,  da Câmara dos Deputados. Compareceram os Senhores Deputados Claudio Cajado - Presidente; Vital do Rêgo Filho - Vice-Presidente; Ana Arraes, Chico Lopes, Felipe Bornier, José Carlos Araújo, Leo Alcântara, Luiz Bittencourt e Roberto Britto - Titulares; Nilmar Ruiz - Suplente. Compareceram também os Deputados Luiz Carlos Hauly e Osmar Serraglio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Carlos Sampaio, Celso Russomanno, Dimas Ramalho, Dr. Nechar, Edson Aparecido, Filipe Pereira, Milton Vieira, Paulo Pimenta, Tonha Magalhães, Vinicius Carvalho e Walter Ihoshi. O Deputado Antonio Carlos Mendes Thame enviou ofício de escusas ao não comparecimento à presente reunião. Abertos os trabalhos, passou-se à Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a "discutir o desempenho das atividades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos", nos termos do Requerimento nº. 243/2010 do Deputado Claudio Cajado, tendo como convidados os senhores Ronaldo Takahashi de Araújo, Diretor Comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; e Rômulo Valle Salvino, Chefe do Deputado do Planejamento de Estratégicas Operacionais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e anunciou as normas regimentais relativas às audiências públicas as quais regulariam o andamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores mencionados. Finda as exposições, o Presidente fez uso da palavra como autor do requerimento. Ato contínuo, deu-se início à fase de debates, fazendo uso da palavra os Deputados Chico Lopes, Osmar Serraglio, Luiz Carlos Hauly, José Carlos Araújo, Leo Alcântara e  Ana Arraes, respectivamente, para suas interpelações e, após, os expositores supracitados para responder as indagações a eles dirigidas. Diante das indagações do Presidente da Comissão sobre as metas da ECT para a melhoria da qualidade em seus serviços e o prazo para a volta da normalidade das entregas de correspondências e mercadorias, o Senhor Rômulo Valle Salvino delimitou o mês de junho para a volta do desempenho normal da empresa. O Presidente concedeu, excepcionalmente, a palavra ao Senhor Hosando Pereira de Souza, Presidente da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços Postais do Estado do Rio de Janeiro, Abrapost – RJ. O Deputado Chico Lopes assumiu o compromisso, juntamente com o Deputado Claudio Cajado, de apresentarem um novo requerimento de audiência pública para discutir os problemas enfrentados pelos funcionários e os franqueados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ___________________________________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado ___________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.