Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos, do dia vinte e nove de maio de dois mil e sete, reuniu-se, ordinariamente, em audiência pública, a Subcomissão Permanente para tratar de Agricultura Familiar, Assuntos Agrários e Fundiários, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Domingos Dutra, destinada à discussão de questões relacionadas à cultura do fumo, referente ao Projeto de Lei nº 3.854/97, atendendo a requerimento de autoria do Deputado Adão Pretto. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados - Titulares: Celso Maldaner, Domingos Dutra e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes: Adão Pretto e Odacir Zonta. Deixaram de comparecer os Deputados: Jerônimo Reis e Nélio Dias. Compareceram, também, os Deputados não-membros: Acélio Casagrande, Armando Abílio, Assis do Couto, Dagoberto, Édio Lopes, Deputada Jusmari Oliveira, Luis Carlos Heinze, Marcos Montes, Nelson Meurer, Neri Geller, Rômulo Gouveia, Deputada Sandra Rosado, Valdir Colatto e Veloso. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a pauta da reunião objetivava debater questões relacionadas à cultura do fumo, para dar embasamento técnico ao Projeto de Lei nº 3.854/97, e discutir os problemas de agricultura familiar e assuntos pertinentes a esta Subcomissão. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente convidou os palestrantes para tomar assento à mesa: Ângela Pimenta Peres, representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; José Adelmar Batista, Coordenador Geral de Planejamento e Implementador de Projetos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA; Iro Schünke, Presidente do Sindicato das Indústrias de Fumo; Guilherme Almeida, representante do Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA; Marcílio Laurindo, Presidente da Associação de Fumicultores do Brasil; e finalmente, Mesaque Veres, Presidente do Sindicato Rural de Irati/PR e representante da FAEP. O Presidente concedeu a palavra a cada palestrante pelo prazo de dez minutos. Ao final das apresentações, o Presidente informou que havia uma lista de Deputados inscritos para o debate. O Presidente concedeu a palavra aos senhores Deputados: Adão Pretto, autor do requerimento; Assis do Couto; Acélio Casagrande; Celso Maldaner; Luis Carlos Heinze; e Marcos Montes. O Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais. Não havendo mais nenhum parlamentar a fazer uso da palavra, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e oito minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de reunião ordinária desta Subcomissão, a ser agendada oportunamente. E para constar, eu, Francisco Monte Aragão, __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Domingos Dutra ____________________________________________________, Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx