CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de maio de 2010.

Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia onze de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Paulo Teixeira. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Eunício Oliveira - Presidente; Edio Lopes, Manoel Salviano e Paulo Teixeira - Titulares; Angela Amin, Duarte Nogueira e Eduardo Gomes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Cardoso, Antonio Bulhões, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Davi Alcolumbre, Dr. Adilson Soares, Fernando Lopes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Gustavo Fruet, Jader Barbalho, Jefferson Campos, Jorge Bittar, José Aníbal, José Mendonça Bezerra, Julio Semeghini, Léo Vivas, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Miro Teixeira, Moises Avelino, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Olavo Calheiros, Paulo Roberto Pereira, Ratinho Junior, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Solange Amaral, Walter Pinheiro e Wellington Fagundes. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 237, de 2010, de autoria do Deputado Paulo Teixeira, e destinada a dar sequência aos debates sobre "A 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação", iniciados na reunião do dia 06 de maio. Justificaram a ausência o Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, que indicou como representante o Senhor Luiz Antonio Rodrigues Elias, Secretário-Executivo e Ministro interino da pasta; e o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Luiz Antonio Rodrigues Elias, Ministro de Estado Interino de Ciência e Tecnologia; 2) Sr. Luiz Davidovich, Secretário-Geral da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI). Encerradas as exposições o Presidente, autor do requerimento, apresentou suas colocações, enfatizando a importância da conferência. Não houve debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quinze horas e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eunício Oliveira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.