Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia cinco de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Domingos Dutra - Vice-Presidente; Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Paes de Lira, Pedro Wilson, Pompeo de Mattos, Suely e Veloso - Titulares; Dimas Ramalho, Edson Santos, Felipe Bornier, Íris de Araújo, Lincoln Portela, Luiz Couto e Regis de Oliveira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Brizola Neto, Deley, Geraldo Pudim, Jorge Bittar e Marina Maggessi, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Janete Rocha Pietá, Jurandy Loureiro, Laerte Bessa, Lucenira Pimentel, Mário Heringer, Miguel Martini e Nelson Goetten. ABERTURA: A Presidente, Deputada Iriny Lopes,  declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Discutir a remoção compulsória dos moradores dos assentamentos precários localizados no Estado do Rio de Janeiro. EXPOSITORES: Sra. Maria Lúcia Pontes - Defensora Pública do Estado do Rio de  Janeiro; Sra. Sônia Maria Andrade dos Santos -  Oficial Titular do Cartório do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca do Rio Janeiro e Sr. Luiz Antônio Pereira Lopes - Coordenador Arquidiocesano da Pastoral de Favelas do Rio de Janeiro. DEPOENTES: Sr. Roberto Maggessi de Sousa Filho - Representante da Comunidade do Alto da Boa Vista/RJ; Sra. Cleia Soeiro Folly - Representante da Comunidade do Canal do Anil/RJ; Sr. Altair Antunes Guimarães -  Representante da Comunidade da Vila Autódromo/RJ; Sr. Francisco Carlos Ferreira de Souza - Presidente da Associação das Vítimas do Morro do Bumba/RJ.  Tendo que se ausentar, a Deputada Iriny Lopes passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Marcelo Itagiba. Dando início ao debate, os expositores expuseram suas considerações acerca do tema. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Marcelo Itagiba, Brizola Neto, Chico Alencar, Jorge Bittar, Marina Maggessi, Geraldo Pudim. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e quinze minutos. o inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu, Clotildes de Jesus Vasco_____________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.