Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia cinco de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira - Presidente; Paulo Henrique Lustosa e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Albano Franco, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Jackson Barreto, Lídice da Mata, Lupércio Ramos, Otavio Leite e Walter Feldman - Titulares; Deley, José Rocha, Marcelo Guimarães Filho, Paulo Roberto Pereira, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Professora Raquel Teixeira, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da reunião anterior, realizada no dia 28 de abril de 2010. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou a dispensa da leitura da Ata, a qual foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade dos presentes. EXPEDIENTE: A Presidência comunicou o recebimento dos seguintes convites: Apuração dos resultados nos 650 Distritos Eleitorais da Câmara dos Comuns da Embaixada Britânica; Oitava Oficina para Elaboração da Matriz de Classificação para Hotel de Selva/Floresta; e 57ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (FORNATUR). Antes de iniciar a Ordem do Dia, a reunião foi suspensa para a instalação da Subcomissão Especial destinada a acompanhar a Execução Orçamentária dos setores abrangidos pela temática da Comissão de Turismo e Desporto e para eleição do Presidente e Vice-Presidentes. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 232/10 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de audiência pública para discutir a segurança nos estádios de futebol brasileiros". Em discussão, os deputados Arnon Bezerra e Carlos Eduardo Cadoca manifestaram-se. Em votação, o requerimento foi aprovado, com alteração, incluindo no rol de convidados um jornalista esportivo. Em seguida, a Presidência saudou a presença do Deputado Walter Feldman que foi indicado recentemente como membro titular desta Comissão, momento em que passou a condução dos trabalhos para o Deputado Albano Franco. 2 - REQUERIMENTO Nº 236/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requerem seja realizada viagem de trabalho à África do Sul para colher informações sobre as ações e custos relativos à organização da Copa do Mundo FIFA de 2010 e sobre as ações de promoção e divulgação do Brasil como sede da Copa do Mundo FIFA de 2014". Em discussão, o Deputado Silvio Torres manifestou-se. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. 3 - REQUERIMENTO Nº 237/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de visita técnica, em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, ao município de São Paulo, sede da Copa do Mundo de 2014, com o objetivo de avaliar o ritmo dos preparativos para o Mundial de Futebol FIFA 2014". Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Presidência foi reassumida pela Deputada Professora Raquel Teixeira. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008) RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS. PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, com emenda. Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/09/2009. Em discussão, os deputados Silvio Torres e Walter Feldman manifestaram-se. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. 5 - PROJETO DE LEI Nº 6.000/09 - do Sr. Pedro Novais - que "dispõe sobre medidas destinadas a melhorar as condições de turismo no território nacional". RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO. PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo. Em discussão, os deputados Silvio Torres e Edinho Bez manifestaram-se. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade dos presentes. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e três minutos, antes convocando pra a reunião ordinária deliberativa a realizar-se na próxima quarta-feira, dia doze de maio, às quatorze horas e quinze minutos, neste mesmo Plenário. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.