Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 34/10 - dos Srs. Janete Rocha Pietá e Paulo Teixeira - que "requerem a realização de audiência pública, com as presenças do Sr. João Augusto Goulão, Presidente do Conselho de Administração do Observatório Europeu de Droga e da Toxicodependência, e da Sra. Paulina Duarte, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, para discutir a política de drogas em Portugal".

REQUERIMENTO Nº 35/10 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a realização de diligência para averiguar a real situação dos hospitais de urgência e emergência do Brasil".

REQUERIMENTO Nº 36/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para a realização do VII Seminário LGBT, a ser realizado no Congresso Nacional em 18 de maio, com as participações das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura, para marcar o Dia Internacional Contra a Homofobia, que se comemora em 17 de maio".

REQUERIMENTO Nº 37/10 - da Sra. Iriny Lopes e outros - que "requerem a realização de um Seminário sobre direitos humanos e política externa, para debater temas atuais como a atuação do Brasil em foros sub-regionais, regionais e multilaterais de direitos humanos, os tratados internacionais ratificados e pendentes; relatórios do Estado Brasileiro da área pendentes na ONU; acordos bilaterais de cooperação sob o olhar dos direitos humanos, bem como iniciar o debate sobre os compromissos em política externa em direitos humanos dos candidatos à presidência da República. Espera-se também que a transparência e acesso à informação na condução da política externa em diretos humanos seja debatida".

REQUERIMENTO Nº 38/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização de seminário sobre juventude - sujeitos de direitos, dificuldades atuais e perspectivas".

REQUERIMENTO Nº 39/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização de audiência pública para debater e lançar publicação de "Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: Marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação", da UNESCO".

REQUERIMENTO Nº 40/10 - dos Srs. Luiz Couto e Paulo Pimenta - que "requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, para debater sobre o Dia do Orgulho Autista".

REQUERIMENTO Nº 41/10 - dos Srs. Ivan Valente e Chico Alencar - que "solicitam seja convidado o Advogado-Geral da União, a fim de prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a posição da Advocacia-Geral da União acerca da concessão de liminares em ações promovidas por Organizações não-Governamentais ou pelo Ministério Público".

REQUERIMENTO Nº 42/10 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer, nos termos regimentais, seja encaminhado, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, requerimento de informação ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, sobre exportação de armas para países em conflitos étnicos e religiosos".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.154/09 - do Sr. Washington Luiz - que "dispõe sobre a criação da Semana Nacional dos Quilombolas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.