LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 656/10 - do Sr. Marcio Junqueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os Projetos de Assentamento do Amajari e Nova Amazônia, ambos no Estado de Roraima".

REQUERIMENTO Nº 664/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal para discussão sobre a infraestrutura e o contingente da PRF no Amazonas".

REQUERIMENTO Nº 665/10 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicitam sejam convidados o Sr. Murilo Marques Barboza, Presidente da Infraero,  representantes da Agência Nacional de Aviação Civil, das empresas Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Tam Linhas Aéreas,  SET Linhas Aéreas e o Prefeito de Marabá-PA, para prestarem esclarecimentos sobre a ampliação do aeroporto e a possibilidade de aumento da frequência de voos para aquela cidade".

REQUERIMENTO Nº 666/10 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater questões referentes ao PL 5.454/2009, que altera a Lei nº 10.893/04, para direcionar 30% dos investimentos do Fundo da Marinha Mercante, para financiar a construção e expansão da frota de embarcações de médio e pequeno porte".

REQUERIMENTO Nº 668/10 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer a criação de uma Subcomissão Especial para acompanhar a Implantação da Hidrelétrica de Belo Monte no Estado do Pará, em substituição à Subcomissão Especial do Orçamento e Implementação, que tem como Presidente o  Ex-Deputado Antônio Feijão - PSDB-AP".

REQUERIMENTO Nº 669/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões do Turismo, Desenvolvimento Econômico, Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano, Segurança Pública com a presença dos Ministros do Esporte, do Turismo, da Saúde, da Defesa, dos Transportes, das Comunicações, além de representantes da Infraero, Embratur e o Presidente da Fédération Internationale de Football Association (FIFA)".

REQUERIMENTO Nº 670/10 - da Sra. Janete Capiberibe - que "Requer o envio de Indicação à Casa Civil da Presidência da República, sugerindo estender até 31 de dezembro de 2010, a Campanha Nacional de Prevenção ao Escalpelamento na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 671/10 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita Audiência Pública para esclarecer a situação dos moradores que estão domiciliados em área denominada propriedade da INFRAERO, localizada em Macapá, no Estado do Amapá".

REQUERIMENTO Nº 672/10 - do Sr. Marcelo Serafim - que "requer a revisão do despacho ao Projeto de Lei de n° 2.302/09, para incluir a análise de mérito pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.249/08 - do Sr. Silvinho Peccioli - que "dispõe sobre o comércio ilegal de madeira".
RELATOR: Deputado FERNANDO MELO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.