CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e sete minutos do dia seis de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Alexandre Cardoso e Paulo Teixeira. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Alexandre Cardoso, Antonio Bulhões, Edio Lopes, Francisco Rossi, Gustavo Fruet, Luiza Erundina, Moises Avelino, Paulo Teixeira e Sandes Júnior - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Davi Alcolumbre, Dr. Adilson Soares, Eunício Oliveira, Fernando Lopes, Gilmar Machado, Jader Barbalho, Jefferson Campos, Jorge Bittar, José Aníbal, José Mendonça Bezerra, Julio Semeghini, Léo Vivas, Lindomar Garçon, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Olavo Calheiros, Paulo Roberto Pereira, Ratinho Junior, Reginaldo Lopes, Roberto Alves, Rodrigo Rollemberg, Solange Amaral, Walter Pinheiro e Wellington Fagundes. ABERTURA O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, aprovada mediante o requerimento nº 237, de 2010, de autoria do Deputado Paulo Teixeira, e destinada a debater "A 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação", programada para o período de 26 a 28 de maio, em Brasília. Justificaram a ausência o Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, que indicou como representante o Senhor Luiz Antonio Rodrigues Elias, Secretário-Executivo do ministério; e o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Após os cumprimentos, o Presidente convocou os convidados: Irma Passoni, Gerente-Executiva do ITS Brasil (Instituto de Tecnologia Social do Brasil); Luiz Davidovich, Secretário-Geral da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI); e Luiz Antonio Rodrigues Elias, Secretário-Executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, para tomarem assento à Mesa e comunicou que, dada a relevância do tema e com a concordância dos convidados e do autor do requerimento, Deputado Paulo Teixeira, a audiência seria realizada em duas etapas, ficando a segunda parte marcada para a próxima semana, dia 11de maio. Esclareceu que os Senhores Luiz Davidovich e Luiz Antonio Rodrigues Elias fariam suas exposições na segunda etapa do debate. A seguir, o Presidente, depois de destacar a presença na reunião do Senhor Alexandre Navarro, chefe de gabinete do Ministro de Ciência e Tecnologia e do Doutor Ildeu de Castro Moreira também do ministério, passou a palavra ao autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos e à expositora da reunião Senhora Irma Passoni, Gerente-Executiva do ITS Brasil (Instituto de Tecnologia Social do Brasil). Durante a fase de debates falou a Deputada Luiza Erundina. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e quatro minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ....................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, .............................................. Deputado Paulo Teixeira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.