A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 6.497/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Paulo Rubem Santiago.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Antonio Carlos Chamariz e Pinto Itamaraty - Vice-Presidentes, Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Brizola Neto, Carlos Abicalil, Elismar Prado, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Iran Barbosa, Joaquim Beltrão, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Luciana Costa, Marcelo Almeida, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Raul Henry, Rogério Marinho, Wilson Picler, Andreia Zito, Angela Portela, Antonio José Medeiros, Gilmar Machado, José Linhares, Lídice da Mata, Lira Maia e Luiz Carlos Setim.

Sala da Comissão, em 5 de maio de 2010.