CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 de maio de 2010.

Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia cinco de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no A Definir da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Serafim - Presidente; Francisco Praciano e Maria Helena - Titulares; Átila Lins, Eduardo Valverde, Fernando Melo, Lupércio Ramos, Valtenir Pereira e Vanessa Grazziotin - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Janete Capiberibe, Lúcio Vale, Natan Donadon, Neudo Campos, Perpétua Almeida, Sergio Petecão, Silas Câmara e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marcelo Serafim declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública para discutir "OPERAÇÃO MATRINXÃ NO MUNICÍPIO DE LÁBREA (AM)", em atendimento ao requerimento n.º 650/10, de minha autoria e Átila Lins (PMDB/AM). O presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a primeira mesa: Senhora Nádia Ferreira – Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas e o Senhor José Maria Carneiro de Oliveira – Presidente da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Resex Médio Purus. Após a explanação desses convidados, o presidente chamou à mesa o Excelentíssimo Senhor Gean Campos de Barros – Prefeito do Município de Lábrea e o Pastor Antônio Vasconcelos – Presidente da Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembléia de Deus da Reserva Extrativista Resex do Rio Ituxi, que fizeram uso da palavra. Em seguida, falou o Senhor Graco Diniz Fregapani – Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) e o Senhor Rômulo José Fernandes Barreto Mello – Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Após essa exposição, concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida, os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcelo Serafim encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos. ORDEM DO DIA: para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.