Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia cinco de maio de dois mil e dez, no Plenário 1, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, AS CONSEQUÊNCIAS E OS RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL. (CPI – DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), criada pelo requerimento de CPI nº 07, de 2007. Compareceram os(as) Deputados(as) Bel Mesquita - Presidenta; Vanderlei Macris – 2º Vice-Presidente e Sandra Rosado – 3ª Vice-Presidenta; Andreia Zito - Relatora; Angela Amin, Antonio Bulhões, Dr. Talmir, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Raimundo Gomes de Matos, Solange Amaral e Vicentinho Alves - Titulares; Luiz Couto - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Chamariz, Bispo Gê Tenuta, Capitão Assumção, Dalva Figueiredo, Emilia Fernandes, Fátima Bezerra, Fátima Pelaes, Geraldo Pudim, Geraldo Thadeu, Manuela D'ávila, Miguel Martini e Rebecca Garcia. ABERTURA: Havendo quórum regimental, a Presidenta declarou aberta a reunião e colocou à apreciação a ATA da 39ª reunião, realizada no dia 04 de maio de 2010. O Deputado Luiz Couto solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação a ATA foi APROVADA por unanimidade. EXPEDIENTE: A Deputada informou que esta reunião estaria sendo transmitida ao vivo na internet pelo serviço webcâmara conforme autorização desta presidência. ORDEM DO DIA: A Presidenta comunicou que a reunião destinara-se à apreciação dos requerimentos constantes da pauta e audiência pública com o Senhor Ministro de Estado da Justiça LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO. A Presidenta comunicou que o Ministro da Justiça não pode comparecer à audiência por ter assumido compromisso com o Presidenta da República, adiando a reunião para uma data próxima. Passou-se à deliberação dos requerimentos constantes da pauta. 1) REQUERIMENTO Nº 115/10 - do Sr. Domingos Dutra - que "requer a realização de Audiência Pública Externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil, a realizar-se na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas".APROVADO POR UNANIMIDADE. 2) REQUERIMENTO Nº 116/10 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita sejam convocadas as autoridades abaixo relacionadas, para prestar esclarecimentos sobre o desaparecimento do menor Jonathan da Silva Dantas, ocorrido em abril do corrente na cidade de Caraúbas - RN". APROVADO POR UNANIMIDADE. 3) REQUERIMENTO Nº 117/10 - da Sra. Sandra Rosado - que "solicita que sejam convocados, o Dr. Francisco Charles Lindemberg Magalhães Pires, Superintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Norte, e do policial rodoviário que encontrou o menor Dinailson, encontrado abandonado na cidade de Mossoró - RN, para prestar esclarecimentos sobre o caso". APROVADO POR UNANIMIDADE. 4) REQUERIMENTO Nº 118/10 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, NO PERÍODO DE 2005 A 2007. (CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES), por 90 (noventa) dias para deliberações relativas ao Relatório Final". APROVADO POR UNANIMIDADE, COM A EMENDA ADITIVA: "... 90 DIAS PARA AUDIÊNCIAS, DILIGÊNCIAS E DELIBERAÇÕES RELATIVAS AO RELATÓRIO FINAL. Em seguida a Presidenta informou que o Delegado Marcelo Portela, que esteve nesta CPI para falar do caso do desaparecimento do menino Luiz Henrique Macedo da Silva, de 14 anos, comunicou que o menino foi encontrado e que o professor que o levou estava preso em Minas Gerais e, cumprimentou os delegados e os policiais da delegacia de Brasília pelo empenho que foi dado ao caso. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou a reunião às quinze horas e trinta e sete minutos, antes convocando reunião para o dia 11 de maio de 2010, às 14h30, no Anexo II desta Casa. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Manoel Amaral Alvim de Paula, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Bel Mesquita e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x