A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 5.181/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Bilac Pinto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Eunício Oliveira - Presidente, Julio Semeghini, Solange Amaral e Bilac Pinto - Vice-Presidentes, Alexandre Cardoso, Antonio Bulhões, Arolde de Oliveira, Beto Mansur, Bispo Gê Tenuta, Davi Alcolumbre, Edio Lopes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Gustavo Fruet, Jefferson Campos, Jorge Bittar, José Aníbal, José Mendonça Bezerra, Léo Vivas, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Moises Avelino, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Roberto Pereira, Paulo Teixeira, Ratinho Junior, Roberto Alves, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior, Walter Pinheiro, Angela Amin, Celso Russomanno, Cida Diogo, Eduardo Gomes, José Rocha, Lobbe Neto e Zequinha Marinho.

Sala da Comissão, em 5 de maio de 2010.

Deputado EUNÍCIO OLIVEIRA
Presidente