ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2010.

Às dez horas e vinte e três minutos do dia cinco de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Serafim - Presidente; Sérgio Petecão - Vice-Presidente; Asdrubal Bentes, Francisco Praciano, Janete Capiberibe, Lúcio Vale, Maria Helena, Silas Câmara e Zequinha Marinho - Titulares; Átila Lins, Henrique Afonso, Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Marinha Raupp, Valtenir Pereira, Vanessa Grazziotin e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dalva Figueiredo, Natan Donadon, Neudo Campos e Perpétua Almeida. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as atas da Décima Primeira Reunião Ordinária Deliberativa e da Décima Segunda Reunião Extraordinária de audiência pública, realizadas em 28 de abril de 2010, cujas cópias foram distribuídas aos membros desta comissão. O Deputado Zequinha Marinho solicitou a dispensa da leitura das Atas, em virtude da distribuição de cópias aos presentes. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a secretaria desta Comissão encaminhou a todos os membros deste Colegiado o programa do IV Simpósio da Amazônia, a ser realizado no próximo dia 19, quarta-feira. Avisou também, que nesse IV Simpósio será debatida a infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Solicitou o apoio para uma maior divulgação do evento e mobilização dos públicos interno e externo. O Presidente disse que contava com a contribuição sempre bem-vinda dos secretários dos parlamentares desta Comissão para auxiliar nos trabalhos no dia do evento. E desde já agradeceu a colaboração de todos. Informou que para esse IV Simpósio da Amazônia foram confirmadas a presença dos Ministros dos Transportes e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, comunicou que está aguardando a confirmação de outros Ministros de Estado, governadores da Amazônia e outras autoridades que foram convidados para esse simpósio. Enfatizou que contava com a presença e o apoio de todos os membros deste Colegiado para se garantir o êxito deste importante evento que já faz parte da agenda anual desta Casa. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 -REQUERIMENTO N.º 656/10 - do Sr. Marcio Junqueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os projetos de assentamento do Amajari e nova Amazônia, ambos no estado de Roraima. NÃO DELIBERADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 664/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de audiência pública nesta Comissão, com a presença do Diretor-Geral da polícia rodoviária federal para discussão sobre a infraestrutura e o contingente da polícia rodoviária federal no Amazonas. NÃO DELIBERADO. 3 – REQUERIMENTO Nº 665/10 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados o Sr. Murilo Marques Barboza, Presidente da INFRAERO, representantes da Agência Nacional de Aviação Civil, da gol linhas aéreas inteligentes, da TAM linhas aéreas, da SET linhas aéreas e o prefeito de Marabá-PA, para prestarem esclarecimentos sobre a ampliação do aeroporto e a possibilidade de aumento da frequência de voos para aquela cidade. NÃO DELIBERADO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.890/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "dispõe sobre alterações no Fundo Especial para Calamidades Públicas - FUNCAP, de que trata o decreto-lei n.º 950, de 13 de outubro de 1969". (apensados: os PL's 4.504/2008, 4.971/2009, 5.194/2009, 6.982/2010 e 6.494/2009). APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Marcelo Serafim agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e seis minutos, antes convocou o Colegiado para importante reunião de audiência pública sobre a "Operação Matrinxã no município de Lábrea, no estado do Amazonas", a realizar-se às 14h, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.