COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2010.

Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia quatro de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali - Presidente; Edmilson Valentim, Guilherme Campos, Jairo Ataíde, João Dado e Moreira Mendes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Cezar Silvestri, Fernando Marroni, Giovanni Queiroz, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes, Paulo Piau, Paulo Rocha, Ronaldo Caiado e o Senador Flexa Ribeiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Vargas, Edson Ezequiel, Evandro Milhomen, Fernando de Fabinho, João Leão, João Maia, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Miguel Corrêa, Nelson Pellegrino, Renato Molling, Sérgio Brito, Uldurico Pinto e Vicentinho Alves. ABERTURA: O Presidente da Comissão, Deputado Dr. Ubiali, declarou abertos os trabalhos e explicou que a presente reunião de Audiência Pública foi decorrente da aprovação do Requerimento nº 284/2009, de autoria dele próprio e objetivou debater "A Exportação de Bovinos Vivos pelo País e suas Conseqüências a Médio e Longo Prazos". O Presidente explicou as regras de condução dos trabalhos da reunião e esclareceu que seriam compostas duas Mesas de Exposições, em virtude do grande número de convidados. Dessa forma, convidou para fazer parte da primeira Mesa de Exposições os senhores: REINALDO GONÇALVES, economista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; DANIEL FREIRE, Presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Gado em Pé; CHARLI LUDTKE, Gerente de Animais da WSPA Brasil; FRANCISCO VICTER, Presidente da União das Indústrias Exportadoras de Carne do Estado do Pará e Representante da Associação Brasileira de Frigoríficos – Abrafrigo e passou-lhes a palavra por até dez minutos. Terminadas as exposições da Primeira Mesa, o Presidente da Comissão a desfez e solicitou que os expositores continuassem no Plenário para os debates, os quais seriam realizados após o encerramento de todas as exposições. A seguir, convidou para se assentarem à mesa os senhores: JAMIL GOMES DE SOUZA, Diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; RITA DE CÁSSIA VIEIRA, Coordenadora de Agronegócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; IEDA FERNANDES, Representante da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ANDRÉ ALVIM DE PAULA RIZZO, Assessor Especial da Câmara de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e passou-lhes a palavra por até dez minutos. Terminadas as exposições, o Presidente, Deputado Dr. Ubiali, deu início aos debates e passou a palavra aos senhores parlamentares inscritos para interpelar os expositores: Deputados Giovanni Queiroz, Ronaldo Caiado, Marcos Montes, Paulo Piau e Luiz Carlos Setim. O Presidente passou a palavra ao expositor Francisco Victer e a seguir ao Deputado Marcos Montes, que solicitou a réplica, para responderem aos expositores. O senhor Francisco Victer fez novamente o uso da palavra e o Deputado Marcos Montes teve direito à tréplica. Dando continuidade aos debates, o senhor Presidente da Comissão passou a palavra aos expositores Daniel Freire e Charli Ludke. Os Deputados Marcos Montes, Giovanni Queiroz, Paulo Piau e Luiz Carlos Setim fizeram uso da palavra, como direito à réplica das explicações dos senhores expositores. Prosseguindo os debates, o Presidente da Comissão, Deputado Dr. Ubiali, passou a palavra ao expositor André Alvim de Paula Rizzo. A seguir, fizeram uso da palavra os Deputados Fernando Marroni e Paulo Piau e os senhores Luiz Augusto Bittencourt e Luiz José Saud Saud, participantes da Audiência Pública. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra aos palestrantes Rita de Cássia Vieira, Ieda Ferreira Fernandes, Jamil Gomes de Souza e André Alvim de Paula Rizzo, para concluirem o assunto. Para finalizar, o Deputado Dr. Ubiali teceu suas considerações sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão, Deputado Dr. Ubiali, agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dez minutos, antes porém convocou os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada dia cinco de maio corrente, às nove horas, no Plenário 5 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu ________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Ubiali _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.