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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 4 de maio de 2010.
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Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia quatro de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vieira da Cunha - Presidente; Sueli Vidigal, Germano Bonow e Manato - Vice-Presidentes; Alceni Guerra, Angela Portela, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Darcísio Perondi, Dr. Paulo César, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Jô Moraes, José Linhares e Raimundo Gomes de Matos - Titulares; Antonio Bulhões, Colbert Martins, Dr. Rosinha, Fátima Pelaes, Luciana Costa, Otavio Leite e Roberto Britto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Bel Mesquita, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Elcione Barbalho, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Henrique Fontana, Jofran Frejat, Lael Varella, Osmar Terra, Reinhold Stephanes, Ribamar Alves, Rita Camata, Saraiva Felipe e Vadão Gomes. ABERTURA: O Senhor Presidente Deputado Vieira da Cunha declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada para receber a Excelentíssima Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, para expor sobre "Políticas Públicas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil". Em seguida, o Senhor Presidente Deputado Vieira da Cunha solicitou à Ministra que tomasse assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que a convidada teria o prazo de quarenta minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis por mais vinte minutos por deliberação do plenário, sendo permitidos apartes apenas durante a prorrogação e que, finda a fala da convidada, os deputados inscritos poderiam formular suas considerações ou pedidos de esclarecimentos pelo prazo de três minutos, respeitada a ordem de inscrição. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Vieira da Cunha passou a palavra à convidada para que fizesse a sua exposição. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Dr. Talmir, Jô Moraes, Eduardo Barbosa, Dr. Paulo César, Dr. Rosinha, Otávio Leite e Alceni Guerra. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, a Excelentíssima Senhora Ministra Márcia Helena Carvalho Lopes fez suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e três minutos, o Senhor Presidente Deputado Vieira da Cunha encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia cinco de maio de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu _____________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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