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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA
TÉRCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 de maio
de 2010.
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Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia quatro de maio de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Serafim - Presidente; Maria Helena e Silas Câmara - Titulares; Átila Lins, Lupércio Ramos, Sebastião Bala Rocha, Valtenir Pereira e Zé Geraldo - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Janete Capiberibe, Lúcio Vale, Natan Donadon, Neudo Campos, Perpétua Almeida, Sergio Petecão e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marcelo Serafim declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública para discutir "FUNDO AMAZÔNIA: APLICAÇÃO E CRITÉRIOS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS", em atendimento ao requerimento n.º 630/10 dos Deputados Eduardo Valverde (PT/RO), Lupércio Ramos (PMDB/AM) e Bene Camacho (PTB/MA). O presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a primeira mesa: Senhor Sergio Eduardo Weguelin Vieira – Superintendente da Área de Meio Ambiente do BNDES; a Senhora Claudia Soares Costa – Chefe do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia do BNDES e o Senhor Rafael Lopes Torres – Secretário da 8ª Secretaria de Controle Externo do TCU. Após a explanação desses convidados, o presidente chamou à mesa o Senhor Mauro Oliveira Pires – Diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, que fez uso da palavra. Em seguida, foi chamado para falar o Senhor Oduval Lobato Neto – Gerente Executivo da Unidade de Programas Governamentais do Banco da Amazônia. Após essa exposição, concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. Alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados Eduardo Valverde e Valtenir Pereira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Eduardo Valverde encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e sete minutos. ORDEM DO DIA: para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |