CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/05/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 09h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 322/10 - dos Srs. Paulo Bornhausen e Onyx Lorenzoni - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir as possíveis conexões entre as denúncias divulgadas contra o BANCOOP - Cooperativa Nacional dos Bancários e o "MENSALÃO DO PT"".


2 -

REQUERIMENTO Nº 332/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer sejam convidados, em aditamento ao Requerimento nº 313/10 aprovado em 07 de abril último, o Sr. Marcos Migliaccio, Conselheiro do edifício Cachoeira, a Sra. Dinalva Lombardi, Conselheira do edifício Amália Franco e o Sr. Antonio Molina, Conselheiro do edifício Amália Franco, para prestarem os esclarecimentos necessários a esta Comissão, em audiência pública sobre lesões patrimoniais e morais por eles sofridos decorrentes de possível fraude e estelionato praticados pela Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 333/10 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre eventuais denúncias de desvio de recursos de Fundos de Pensão e do BANCOOP".


4 -

REQUERIMENTO Nº 334/10 - dos Srs. Silvio Torres e Rebecca Garcia - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os pedidos de financiamentos solicitados à Caixa Econômica Federal para mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica".


5 -

REQUERIMENTO Nº 335/10 - dos Srs. Silvio Torres e Rebecca Garcia - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro da Secretaria Especial de Portos para discutir as demandas para a Copa do Mundo de 2014".


6 -

REQUERIMENTO Nº 336/10 - dos Srs. Silvio Torres e Rebecca Garcia - que "requer a realização de audiência pública com o Secretário da Receita Federal do Brasil para discutir o projeto de lei que trata das isenções fiscais exigidas pela FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014".


7 -

REQUERIMENTO Nº 337/10 - dos Srs. Silvio Torres e Rebecca Garcia - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014, conforme especifica".


8 -

REQUERIMENTO Nº 338/10 - do Sr. Leandro Sampaio - que "requer sejam convocados o Sr. José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde, e a Sra. Márcia Bassit Lameiro da Costa, Secretária Executiva do Ministério da Saúde, para prestarem esclarecimentos acerca do desvio de dinheiro público em hospitais federais sediados no Estado do Rio de Janeiro, tais quais o Hospital de Ipanema, Hospital do Andaraí, Hospital da Lagoa, Hospital de Jacarepaguá, Hospital dos Servidores do Estado, Hospital Geral de Bonsucesso, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, Instituto Nacional de Cardiologia - INC e Instituto Nacional do Câncer - INCA".


9 -

REQUERIMENTO Nº 339/10 - do Sr. Leandro Sampaio - que " Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, realizados pelos hospitais federais sediados no Estado do Rio de Janeiro, tais quais o Hospital de Ipanema, Hospital do Andaraí, Hospital da Lagoa, Hospital de Jacarepaguá, Hospital dos Servidores do Estado, Hospital Geral de Bonsucesso, Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, Instituto Nacional de Cardiologia - INC e Instituto Nacional do Câncer - INCA".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


 
10 -

REPRESENTAÇÃO Nº 35/08 - da Associação Nacional dos Servidores do Patrimônio da União - ANASP - que "apresenta denúncia sobre a situação de descaso das autoridades com relação à qualidade dos serviços técnico/administrativos praticados na Gestão do Patrimônio Imobiliário da União, às condições de trabalho, responsabilidades funcional e profissional e Plano de Carreira".
RELATOR: Deputado DEVANIR RIBEIRO.
RELATÓRIO FINAL: I - pelo encerramento e arquivamento desta Representação; II - pelo encaminhamento de cópia deste Relatório, bem como do Acórdão do TCU e do Relatório que o fundamenta, ao autor da Representação.

 

 

 
C -

Audiência Pública:

HORÁRIO: 10h30min

Tema:

Esclarecimentos acerca do desvio de dinheiro público em hospitais federais no Estado do Rio de Janeiro.

Requerimento n° 329/2010 dos Deputados Leandro Sampaio e Alexandre Santos, aprovado na reunião do dia 28/04/2010.

 

Convidados:

  • GERALDO DI BIASI FILHO, Diretor do Hospital de Ipanema;

  • JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES, Diretor do Hospital do AndaraÍ;

  • ROGÉRIO TIBÚRCIO DE CASTRO, Diretor Administrativo do Hospital de Lagoa, em substituição a Drª. Roberli Helena Birracha Pinto;

  • PAULO ROBERTO FERNANDES, Diretor do Hospital de Jacarepaguá;

  • LESLIE DE ALBUQUERQUE ALOAN, Diretor do Hospital dos Servidores. do Estado;

  • SANDRA DA SILVA AZEVEDO, Diretora do Hospital Geral de Bonsucesso;

  • GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO, Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia – INTO;

  • MARCO ANTÔNIO DE MATTOS, Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia – INC;

  • IVAN PERRONE, Coordenador Geral de Recursos Humanos, em substituição ao Dr. Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, Diretor do Instituto Nacional do Câncer – INCA;

  • ANDRÉ TADEU, Coordenador de Administração em substituição ao Dr. Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, Diretor do Insituto. Nacional do Câncer – INCA;

  • OSCAR BERRO, Coord. Núcleo Estadual do Ministério da Saúde – NERJ;

  • ALBERTO BELTRAME, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde;

  • MÁRCIA BASSIT LAMEIRO DA COSTA, Secretária Executiva do Ministério da Saúde;

  • JORGE FIGUEIREDO NOVAES - Pres. da Empresa Extencion Com. Ltda.