Às dezesseis horas e dez minutos do dia seis de agosto de dois mil e dois, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 6 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Esther Grossi - Presidenta; Iara Bernardi - Vice-Presidenta; Átila Lira, Celcita Pinheiro, Clementino Coelho, Gilmar Machado, João Matos, Luis Barbosa, Osvaldo Biolchi e Tânia Soares - Titulares; César Bandeira, Ivan Paixão, Jair Meneguelli, Osmar Serraglio, Rafael Guerra e Zé Índio - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Agnelo Queiroz, Alcione Athayde, Bonifácio de Andrada, Dino Fernandes, Eduardo Seabra, Flávio Arns, Gastão Vieira, Itamar Serpa, Jonival Lucas Junior, Marisa Serrano, Miriam Reid, Osvaldo Coelho, Pastor Amarildo, Paulo Lima, Walfrido Mares Guia e Zezé Perrella. A Deputada Nice Lobão justificou a sua ausência.  ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e submeteu ao Plenário a Ata da 23ª reunião, realizada no dia 6 de agosto de 2002. A Deputada Iara Bernardi requereu a dispensa de leitura da Ata que, em votação, foi aprovada unanimemente. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II: ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 5.430/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "institui o Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual." RELATORA: Deputada ESTHER GROSSI. PARECER: pela aprovação. A Deputada Iara Bernardi assumiu a Presidência da Mesa, por força do Art. 43 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Presidenta dispensou a leitura do parecer da Relatora, por já ter sido realizada em reunião anterior e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, foi aprovado unanimemente o parecer da relatora. 2 - PROJETO DE LEI Nº 5.322/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "institui o ano de 2004 como "Ano do Turismo"." RELATORA: Deputada MARISA SERRANO. PARECER: pela aprovação. A Deputada Esther Grossi procedeu à leitura do parecer da relatora e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, ele foi aprovado por unanimidade. 3 - PROJETO DE LEI Nº 6.060/02 - do Sr. Antonio Feijão - que "dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Taxista"." RELATOR: Deputado JONIVAL LUCAS JUNIOR. PARECER: pela rejeição. A Deputada Esther Grossi procedeu à leitura do parecer do relator e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, ele foi aprovado por unanimidade. 4 - PROJETO DE LEI Nº 5.103/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "institui o Dia Nacional do Guia de Turismo." RELATORA: Deputada MARISA SERRANO. PARECER: pela aprovação. A Deputada Esther Grossi procedeu à leitura do parecer da relatora e, não havendo quem o quisesse discutir, em votação, ele foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidenta encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida, discutida e aprovada, será assinada pela Presidenta em exercício, Deputada Iara Bernardi ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.