Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 316/10 - do Sr. Roberto Balestra - que "requer que sejam designados representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para participarem, no município de Patos de Minas-MG, entre os dias 21 a 30 de maio, por ocasião da 52ª Fenamilho".

REQUERIMENTO Nº 317/10 - do Sr. Roberto Balestra - que "requer que sejam designados representantes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para participarem, no município de Ituiutaba-MG, entre os dias 16 a 23 de Setembro, por ocasião da Exposição Agropecuária de Ituiutaba - Expopec".

REQUERIMENTO Nº 328/10 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de Audiência Pública para análise das implicações ambientais e institucionais da licitação da usina de Belo Monte ".

REQUERIMENTO Nº 329/10 - do Sr. Fernando Marroni - que "solicita que sejam convidados os senhores e senhora a seguir: Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética-EPE; Sr. Carlos Faria; Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica-ANACE; Luis André d''Oliveira, Gerente do Departamento de Energia Renováveis do BNDES; Ana Karina Esteves, especialista em energia da Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; para debatermos o resultado do 1º leilão de energia eólica no Brasil".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 706/07 - do Sr. Magela - que "altera o caput do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas spray para menores de 18 anos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Juvenil Alves, em 04/07/2007.

MENSAGEM Nº 921/08 - do Poder Executivo - (AV 1106/2008) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhada de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União com área de 181.700,00ha, parte de um todo maior denominado Gleba Guaporé, situado nos Municípios de Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste, naquele Estado, objeto do processo nº 18010.000175/00-82, o que possibilitará a regularização da Unidade de Conservação de Proteção Integral, denominada Parque Estadual de Corumbiara".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo.

PROJETO DE LEI Nº 6.420/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte".
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela rejeição.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.009/97 - do Senado Federal - Carlos Patrocínio - (PLS 59/1996) - que "estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
Vista ao Deputado Fernando Marroni, em 28/04/2010.