ATA DA 7ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2010

                Às catorze horas e cinqüenta e um minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Alex Canziani - Presidente. Compareceram os Deputados Sabino Castelo Branco - Vice-Presidente, Emilia Fernandes, Fernando Nascimento, Geraldo Pudim, Luciano Castro, Luiz Carlos Busato, Paulo Rocha e Roberto Santiago - titulares; e Alice Portugal, Edinho Bez, Major Fábio e Maria Helena - suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando Chiarelli e Gilmar Machado, não-membros. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento de autoria do Deputado Luiz Carlos Busato, aprovado por esta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 6.613/09, que "altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências." Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Márcio Leão Coelho – Coordenador-Geral de Riscos Operacionais – COGER, da Secretaria do Tesouro Nacional, representante do Ministério da Fazenda; Roberto Policarpo – Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe; a Sra. Maria do Socorro Mendes – Secretária-Adjunta de Recursos Humanos, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Alcides Diniz – Diretor-Geral da Secretaria do Supremo Tribunal Federal; Emídio Prata Fonseca - Presidente da Associação Nacional dos Analistas do Poder Judiciário – ANAJUS; e Maria do Socorro Mendes – Secretária-Adjunta de Recursos Humanos, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente esclareceu as normas para os debates e concedeu a palavra, primeiramente, ao Sr. Márcio Leão Coelho e, na sequência, a cada expositor. Terminadas as explanações, o Sr. Presidente passou à fase dos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Rocha, Fernando Chiarelli e a Deputada Alice Portugal. Dando continuidade aos trabalhos, registrou a presença de autoridades no plenário. Não havendo mais quem quisesse se manifestar, o Sr. Presidente passou a palavra aos convidados, para que fizessem os esclarecimentos finais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às dezesseis horas e quinze minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente, Deputado Alex Canziani, __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.