ATA DA SÉTIMA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

28 DE ABRIL DE 2010

Às dez horas e vinte e nove minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e dez, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mário Negromonte, Presidente; Simão Sessim, Terceiro Vice-Presidente; Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Carlos Alberto Canuto, Carlos Brandão, Eduardo da Fonte, Eduardo Valverde, José Otávio Germano, Julião Amin, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Silvio Lopes e Vander Loubet, Titulares; Átila Lira, Bel Mesquita, Carlos Alberto Leréia, Chico D’Angelo, Cleber Verde, Edinho Bez, Eduardo Sciarra, Elcione Barbalho, Eliene Lima, Gladson Cameli, José Carlos Aleluia, José Fernando Aparecido de Oliveira, Leonardo Quintão, Marcos Medrado, Nelson Meurer, Tatico, Vicentinho Alves e Vitor Penido, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados, Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bruno Rodrigues, Edmilson Valentim, Eduardo Gomes, João Magalhães, Jorge Boeira, José Santana de Vasconcellos, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas, Wladimir Costa e Zé Geraldo, Titulares. O Deputado Ciro Pedrosa, por meio de ofício encaminhado à Comissão, informou as razões da sua ausência à reunião. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no último dia quatorze. O Deputado Eduardo Valverde solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que a Comissão havia recebido do Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração e Outros documento dirigido ao membros da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, contendo pedidos diversos acerca da categoria dos trabalhadores garimpeiros na mineração. Ele acrescentou que os Deputados que quisessem conhecer o documento poderiam fazê-lo na Secretaria da Comissão. O Senhor Presidente comunicou, ainda, que, no dia quatorze do mês em curso, havia designado o Deputado Alexandre Santos Relator do Projeto de Lei nº 6.338/2009. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 533/2010 – do Sr. Eduardo Sciarra – que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Carlos Nadalutti Filho, Presidente da Eletrobrás Furnas, e do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Aneel, para prestar esclarecimentos sobre o mega-apagão, sobre as razões que levaram a Aneel a aplicar multa e sobre quais as providências tomadas para sanar as deficiências e fortalecer a confiabilidade do setor elétrico". O Senhor Presidente submeteu o Requerimento à votação, tendo antes esclarecido que a Proposição havia sido submetida à votação na reunião anterior, não tendo sido auferido quórum para deliberação da matéria. Votado o Requerimento, o Deputado Fernando Marroni, Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores-PT, solicitou verificação de votação. Realizada a chamada nominal, foram registrados onze votos favoráveis à Proposição, dos Deputados Bernardo Ariston, Carlos Alberto Canuto, Betinho Rosado, Eduardo Sciarra, José Carlos Aleluia, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Otávio Germano, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Marcos Medrado e Silvio Lopes, e um voto contrário, do Deputado Átila Lira, tendo sido constatado quórum insuficiente para a deliberação do Requerimento. A votação da matéria ficou sobrestada para a próxima reunião. Em razão da insuficiência de quórum para deliberação, o Senhor Presidente encerrou a reunião, restando sem apreciação as seguintes Proposições constantes da pauta: Requerimentos nºs 535/2010 e 536/2010 e Projetos de Lei nºs 1.514/2007, 4.251/2008, 4.404/2008, 5.230/2009, 303/2007, 2.454/2007, 3.436/2008 e 4.762/2009. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e cinco minutos, antes covocando a Comissão para a Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no próximo dia cinco de maio. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Mário Negromonte, Presidente.