Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e dez, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor, no Plenário 08 do Anexo II, da Câmara dos Deputados. Compareceram os Deputados Claudio Cajado - Presidente; Walter Ihoshi - Vice-Presidente; Ana Arraes, Celso Russomanno, Dimas Ramalho, José Carlos Araújo e Leo Alcântara - Titulares; Indio da Costa - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Cruz, Carlos Sampaio, Chico Lopes, Dr. Nechar, Edson Aparecido, Felipe Bornier, Filipe Pereira, Luiz Bittencourt, Milton Vieira, Paulo Pimenta, Roberto Britto, Tonha Magalhães, Vinicius Carvalho e Vital do Rêgo Filho. Abertos os trabalhos, passou-se à Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a “debater a situação atual da Telebrás sob o ponto de vista de seus acionistas e dos usuários dos serviços de telecomunicações do país”, nos termos do Requerimento nº. 231/2010 do Deputado Índio da Costa, tendo como convidados os senhores Roberto Pinto Martins, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações e Rogério Santanna dos Santos, Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento. O Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e anunciou as normas regimentais relativas às audiências públicas as quais regulariam o andamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores mencionados. Finda as exposições, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Indio da Costa, autor do Requerimento. Em seguida convidou o Deputado Walter Ihoshi, 1º Vice-Presidente da Comissão, a assumir os trabalhos da Mesa. Ato contínuo, deu-se início à fase de debates, fazendo uso da palavra o Deputado Celso Russomanno, a Deputada Ana Arraes e o Deputado José Carlos Araújo, respectivamente, para suas interpelações e, após, o Senhor Roberto Pinto Martins e o Senhor Rogério Santanna dos Santos, para responder as indagações a eles dirigidas. O Senhor Roberto Pinto Martins comprometeu-se a enviar uma relação com os nomes das escolas públicas urbanas, por unidades da federação e municípios, contempladas com a conexão à Internet Banda Larga. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e três minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu ___________________________________________________, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Claudio Cajado ___________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.