CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 de abril de 2010.

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sergio Petecão - Vice-Presidente; Maria Helena - Titular; Eduardo Valverde, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Valtenir Pereira e Vanessa Grazziotin - Suplentes.Compareceu também o Deputado Moreira Mendes, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Janete Capiberibe, Lúcio Vale, Marcelo Serafim, Natan Donadon, Neudo Campos, Perpétua Almeida, Silas Câmara e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marcelo Serafim declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública para discutir "AÇÕES COMPENSATÓRIAS PELAS USINAS DO RIO MADEIRA E A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA", em atendimento aos requerimentos n.º 629 e 634/10 dos Deputados Eduardo Valverde (PT/RO), Lupércio Ramos (PMDB/AM), Bene Camacho (PTB/MA) e Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM). Inicialmente, o presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a primeira mesa: Doutor Guilherme de Almeida – Diretor de Licenciamento do Ibama e o Senhor Antonio Luiz Abreu Jorge - Diretor de Meio Ambiente de Sustentabilidade do Consórcio de Energia Sustentável do Brasil. Após a explanação desses convidados, o presidente chamou à mesa mais dois expositores: Senhor Carlos Hugo Annes de Araújo - Diretor Estatutário da UHE Hidrelétrica Santo Antônio e o Senhor Ney Maranhão – Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA). O Presidente, em seguida, passou a palavra ao Senhor Carlos Hugo Annes de Araújo - Diretor Estatutário da UHE Hidrelétrica Santo Antônio. Atendendo solicitação, após a explanação do orador, passou a palavra ao Senhor Vicente Andreu - Diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), que acabara de chegar ao plenário, e teve sua fala complementada pelo Senhor Ney Maranhão – Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA). Após essa exposição, concedeu a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida os expositores fizeram uso da palavra para réplicas e considerações finais. Alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados Marcelo Serafim e Eduardo Valverde. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Eduardo Valverde encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezoito minutos. ORDEM DO DIA: para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.