CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 7ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Realizada em 20 de abril de 2010

Às quatorze horas e treze minutos do dia vinte de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Janete Rocha Pietá e Domingos Dutra - Vice-Presidentes; Jurandy Loureiro, Miguel Martini, Paes de Lira, Pedro Wilson e Veloso - Titulares; Edson Santos, Jair Bolsonaro, Luiz Couto e Márcio Marinho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arlindo Chinaglia, Colbert Martins, Eduardo Cunha, Fernando Chiarelli, Fernando Ferro, Flávio Dino, Henrique Afonso, Ivan Valente, João Campos, José Genoíno, Nazareno Fonteles, Nilson Mourão e Paulo Teixeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Laerte Bessa, Lucenira Pimentel, Mário Heringer, Nelson Goetten, Pompeo de Mattos e Suely. ABERTURA: A Presidente, Deputada Iriny Lopes, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Debater o Programa Nacional de Direitos Humanos 3. EXPOSITOR: Ministro Paulo Vannuchi - Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.  Dando início ao debate, o expositor expos suas considerações acerca do tema. Ao término da explanação do expositor, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Janetá Rocha Pietá, Ivan Valente, Domingos Dutra, Jair Bolsonaro, Flávio Dino, Paes de Lira, Pedro Wilson, Fernando Ferro, José Genoíno, Edson Santos, Arlindo Chinaglia, Eduardo Cunha, Luiz Couto, Fernando Chiarelli, Paulo Teixeira, Miguel Martini, Nilson Mourão, Henrique Afonso, João Campos, Eduardo Cunha e Nazareno Fonteles. A seguir, o expositor apresentou suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e cinquenta e sete minutos. o inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu, Márcio Marques de Araújo _______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.