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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Realizada em 28 de abril de 2010
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Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Janete Rocha Pietá e Domingos Dutra - Vice-Presidentes; Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Jurandy Loureiro, Lucenira Pimentel, Mário Heringer, Paes de Lira, Pedro Wilson, Pompeo de Mattos, Suely e Veloso - Titulares; Dr. Talmir, Felipe Bornier, Íris de Araújo, Lincoln Portela, Luiz Couto, Márcio Marinho e Regis de Oliveira - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Laerte Bessa, Miguel Martini e Nelson Goetten. Justificou a ausência o Deputado Antônio Roberto. ABERTURA: A Presidente, Deputada Iriny Lopes, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Debater melhorias no sistema de Segurança Pública com respeito aos Direitos Humanos. EXPOSITORES: Sr. Leonardo Mendes Cardoso - Diretor do Conselho Científico da Associação Brasileira de Medicina Legista; Sra. Juliana Márcia Barroso - Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Nacional de Segurança Pública; Sr. Paulo Roberto Fagundes - Diretor Técnico Científico do Instituto de Criminalística da Polícia Federal e Dr. Lúcio Ferreira Guedes - Defensor Público Federal. Dando início ao debate, os expositores expuseram suas considerações acerca do tema. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Pompeo de Mattos, Veloso, Domingos Dutra e Geraldo Thadeu. Tendo que se ausentar, a Deputada Iriny Lopes passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Domingos Dutra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e onze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu Márcio Marques de Araújo ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |