Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Subcomissão Permanente para avaliar as relações de integração e propor medidas para melhorar a relação entre industrias e produtores, na Sala da Presidência da CAPADR - T-38 do Anexo dois da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma regimental, para instalação dos trabalhos e eleição de Presidente e Vice-Presidente. Assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Valdir Colatto, nos termos do § 1º do Artigo 4º do Regimento Interno desta Casa. O Livro de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Titulares: Assis do Couto, Duarte Nogueira, Giovanni Queiroz, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Pedro Chaves e Valdir Colatto; Suplentes: Celso Maldaner. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos, prestou alguns esclarecimentos quanto ao número de membros da Subcomissão, bem como quanto ao processo de votação. Anunciou, conforme acordo de Lideranças, o nome dos candidatos ao cargo de Presidente, Deputado Assis do Couto – PT/PR; e Vice-Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze PP/RS. Dando prosseguimento, o Presidente designou o Deputado Duarte Nogueira para servir como Secretário e determinou o início da votação. Feita a chamada nominal, votaram os Senhores Deputados Assis do Couto, Duarte Nogueira, Luis Carlos Heinze, Moreira Mendes, Pedro Chaves e Valdir Colatto. Encerrada a votação, o Presidente convidou o Deputado Duarte Nogueira para proceder a escrutinação. Procedida a conferência das cártulas, foi constatada a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, tendo sido apurados seis votos. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Assis do Couto, com seis votos favoráveis; e para Vice-Presidente, Deputado Luis Carlos Heinze, com seis votos favoráveis. Diante do resultado apurado, o Presidente declarou eleitos e empossou os Deputados Assis do Couto, como Presidente; e Luis Carlos Heinze, como Vice-Presidente. Prosseguindo, o Presidente Assis do Couto agradeceu os membros da Subcomissão pelos votos recebidos e, logo em seguida, indicou o Deputado Valdir Colatto para ser o relator desta Subcomissão. Em seguida, o Presidente propôs celeridade aos trabalhos da Subcomissão para que seja apresentado o relatório final até o dia trinta de junho do ano corrente, tendo em vista o calendário eleitoral. Sua Excelência sugeriu desenvolver o trabalho desta Subcomissão realizando reuniões com os produtores e as indústrias. Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra ao Relator, Deputado Valdir Colatto, perguntando-o qual a proposta de trabalho. Em resposta, o relator falou que a finalidade da Subcomissão é buscar solução para as dificuldades encontradas nas relações de integração. Disse ser necessário a entrega de um resultado à Comissão antes do primeiro semestre, devido ao processo eleitoral e que deseja ouvir representantes dos produtores e indústrias. Logo após, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Moreira Mendes, que disse estar confiante na condução dos trabalhos pelo Presidente e vice-Presidente eleito e pelo Relator designado. Comentou, ainda, que conheceu integrados do norte do Estado do Paraná e mostrou-se preocupado com a cadeia de, principalmente com quem fornece os insumos, pois, segundo Sua Excelência, quem tem o controle quase absoluto dessa cadeia é a indústria, e que na sua opinião a integração é importante, mas não pode haver lucro só pra um lado. Continuando, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Duarte Nogueira, que cumprimentou os eleitos, sugeriu que a Subcomissão levante o número de integrados e participantes da cadeia, questionou se há uma fonte de dados, por Estado e solicitou que a Subcomissão buscasse uma planilha de custos com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa para subsidiar os trabalhos da subcomissão. Logo após, o Presidente questionou o relator qual seria o resultado a ser apresentado. Em resposta, o Deputado Valdir Colatto disse que os trabalhos poderiam concluir pela apresentação de uma proposição que acertasse a relação entre a indústria e o produtor; poderia ser averiguado, também, qual o custo médio da produção, quanto desse percentual fica na cadeia da renda do integrado e se a relação do contrato vem sendo cumprida pelas partes. Prosseguindo, o Deputado Giovanni Queiroz cumprimentou os eleitos e colocou-se à disposição para ajudar no trabalho da subcomissão. Continuando, o Presidente solicitou a colaboração de um Consultor Legislativo para acompanhar os trabalhos, disse que os membros necessitam receber informações para entender o conceito e o objetivo da Subcomissão e quais as principais cadeias e os índices de integração, e quando começou esse sistema. Sugeriu que a subcomissão realizasse reuniões por grupos, representantes dos produtores, das industrias, das Confederações de classe, dos estudiosos, dentre outras; solicitando a estes que relacionem, por cada grupo, quais os problemas encontrados nas relações de integração e as soluções para equalizar as divergências, apresentando, se possível, os contratos para melhor análise do sistema. Finalizando, o Presidente sugeriu convidar para participar de audiência pública, na próxima quarta-feira, dia cinco de maio do corrente, às quatorze horas, nesta Subcomissão Permanente, os representantes da Embrapa, CNA, Contag, OCB e um representante de uma Universidade, para avaliar os contratos de integração, os problemas enfrentados por cada parte e buscar uma solução para equalizar as divergências. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de reunião interna, quarta-feira, dia cinco de maio do corrente, às quatorze horas, na Sala da Presidência da CAPADR, sala T-38, do Anexo dois desta Casa. E para constar, eu, Severino Gomes de Almeida __________________________, Secretário da Subcomissão, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Assis do Couto __________________________ Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.