Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Jorge Khoury, para a apreciação de proposições. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Jorge Khoury - Presidente; João Oliveira, Marcos Montes e Paulo Piau - Vice-Presidentes; André de Paula, Edson Duarte, Fernando Marroni, Leonardo Monteiro, Luiz Bassuma, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra e Roberto Rocha - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Cassio Taniguchi, Cezar Silvestri, Fernando Gabeira, Homero Pereira, Luiz Carreira, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles e Valdir Colatto - Suplentes. Compareceu   também  o  Deputado  Duarte  Nogueira,  como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Fátima Pelaes, Gervásio Silva, Marina Maggessi, Mário de Oliveira e Sarney Filho. O Deputado Antônio Roberto encaminhou correspondência justificando sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia quatorze de abril de 2010. A leitura da Ata foi dispensada a pedido do Deputado Ricardo Tripoli. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento do Relatório Anual elaborado pelo Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente, sobre a Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável, encaminhado pelo Presidente desta Casa, Deputado Michel Temer. ORDEM DO DIA:  A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 320/10 - do Sr. Marcio Junqueira - que "solicita informações ao Senhor Carlos Minc Baumfeld, Ministro do Meio Ambiente, sobre a atuação do IBAMA no Estado do Paraná". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 324/10 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Duarte Nogueira - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010, em São Paulo - SP". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 3 - REQUERIMENTO Nº 326/10 - do Sr. Fernando Marroni - que "requer Audiência Pública com representantes do MMA e do MRE para prestarem informações sobre os preparativos do Brasil para a 10ª COP da Biodiversidade". APROVADO, COM ADENDO DO AUTOR PARA INCLUIR O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.009/97 - do Senado Federal - Carlos Patrocínio - (PLS 59/1996) - que "estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens". RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), DEP. FERNANDO MARRONI (PT-RS), DEP. JOÃO OLIVEIRA (DEM-TO) E DEP. ROBERTO ROCHA (PSDB-MA).VISTA AO DEPUTADO FERNANDO MARRONI. CONCEDIDA VISTA AO DEPUTADO FERNANDO MARRONI (PT-RS). 5 - PROJETO DE LEI Nº 5.963/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "cria o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), e dá outras providências". RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO. PARECER: pela aprovação, com emendas. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. Extrapauta: 1 - REQUERIMENTO Nº 327/10 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), levando em consideração a ocupação das reservas indígenas". APROVADO. Antes de encerrar a reunião, o Presidente comunicou a participação da Comissão em exposição na Sede da Embrapa, em conjunto com as comemorações do trigésimo sétimo aniversário daquela importante Empresa. Lembrou também do Dia Nacional da Caatinga e da importância de se incluir na pauta do Plenário desta Casa a PEC do Cerrado e da Caatinga. O Deputado João Oliveira parabenizou a Senadora Kátia Abreu pela missa em ação de graças realizada na Catedral Metropolitana de Brasília, ocasião em que dezenas de produtores rurais oraram  pela paz no campo. Elogiou também o trabalho revolucionário que a Senadora vem realizando na CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.  O Presidente, Deputado Jorge Khoury, agradeceu as manifestações do Deputado João Oliveira e ressaltou que também se juntava às manifestações de apreço  à Senadora Kátia Abreu pelo trabalho que vem promovendo à frente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às onze horas e vinte e nove minutos, convidando os membros a participarem  dos seguintes eventos: 1) Reunião Deliberativa Ordinária, no dia 5 de maio, quarta-feira, às 10 horas, neste Plenário de número dois; 2) Audiência Pública para debater a Instalação de Usinas Nucleares no Nordeste Brasileiro, no dia 6 de maio, quinta-feira, às 10 horas, no Plenário de número oito. E para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jorge Khoury __________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.