COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2010.

Às onze horas e doze minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Ubiali - Presidente; Laurez Moreira, Evandro Milhomen e Jurandil Juarez - Vice-Presidentes; André Vargas, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, João Maia, Nelson Pellegrino, Renato Molling, Uldurico Pinto e Vicentinho Alves - Titulares; Aelton Freitas, Albano Franco, Antônio Andrade, Edmilson Valentim, Guilherme Campos, Jairo Ataíde, João Dado e Simão Sessim - Suplentes. Compareceram também os Deputados Luiz Carlos Hauly e Paulo Piau, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Miguel Corrêa e Sérgio Brito. Justificou a ausência o Deputado Silas Brasileiro. ABERTURA: O Presidente, Deputado Dr. Ubiali, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e explicou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 281/2009, de sua própria autoria, com a finalidade de debater "Os avanços e as dificuldades da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo". A seguir, convocou para compor a Mesa de exposições o senhor JULIO CESAR CARNEIRO, consultor do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil; o senhor ENIO MEINEN, Diretor Operacional do Banco Cooperativo do Brasil e representante da Confederação Sicoob Brasil; o senhor SILVIO GIUSTI, gerente de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras e a senhora DENISE DAMIAN, Diretora-Presidente da Cooperativa dos Médicos e demais profissionais de saúde e de contabilistas – Unicred do Brasil. Após fazer suas considerações iniciais sobre o tema e explicar as regras de condução dos trabalhos da audiência pública, o Deputado Dr. Ubiali passou a palavra, nessa ordem, aos senhores Ênio Meinen, Júlio César Carneiro, Silvio Giusti e Denise Damian. Terminadas as exposições, o Deputado Dr. Ubiali deu início aos debates e passou a palavra ao Deputado Renato Molling e aos senhores Marco Túlio de Rose, Manoel Messias da Silva e José Alves de Sena. Após os questionamentos do público, o Presidente leu as perguntas elaboradas aos expositores, por escrito, pelo senhor Jesu Teodoro da Silva Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores: Ênio Meinen, Júlio Cesar Carneiro, Silvio Giusti e Denise Damian para responderem aos questionamentos efetuados e aos Deputados Paulo Piau e Luiz Carlos Hauly, para tecerem suas considerações sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da Comissão, Deputado Dr. Ubiali, agradeceu a presença de todos, especialmente a dos expositores, e encerrou os trabalhos às treze horas e um minuto, antes, porém, convocou os senhores parlamentares membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio para Reunião Ordinária de Audiência Pública, a fim de debater a "Exportação de Bovinos Vivos pelo País e suas Conseqüências a Médio e Longo Prazos", a ser realizada terça-feira, dia quatro de maio corrente, às quartorze horas, no Plenário 5 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu _____________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Ubiali ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor encontra-se gravado e passa a integrar seu arquivo documental.