Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 02, do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Abelardo Lupion - Presidente; Celso Maldaner, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Eduardo Amorim, Eduardo Sciarra, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Nelson Meurer, Onyx Lorenzoni, Valdir Colatto, Wandenkolk Gonçalves e Zonta - Titulares; Armando Abílio, Carlos Alberto Canuto, Marcos Montes e Veloso - Suplentes. Compareceram também os Deputados Darcísio Perondi, Dr. Nechar, Edinho Bez, Reinhold Stephanes e Solange Almeida, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Fábio Souto, Fernando Coelho Filho, Fernando Melo, Flávio Bezerra, Giovanni Queiroz, Homero Pereira, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Odílio Balbinotti, Pedro Chaves, Ronaldo Caiado, Silas Brasileiro, Tatico, Vitor Penido, Zé Gerardo e Zé Vieira. Justificaram a ausência os Deputados Benedito de Lira e Silas Brasileiro. O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "discutir a prioridade para análise dos requerimentos para alteração de composição, incluindo os produtos que foram fiscalizados, e norma que esclareça e harmonize nos 3 (três) Ministérios (MAPA, MS e MMA) os procedimentos para alteração de composição de registro". Prosseguindo, o Presidente esclareceu as regras para os trabalhos, informou que a lista de inscrição para os debates estava à disposição dos Senhores Deputados e convidou para compor a mesa os Senhores: Ex-Deputado Luciano Pizzatto, Inácio Afonso Kroetz - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Agenor Álvares da Silva - Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Kênia Godoy - Coordenadora de Avaliação Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos do IBAMA, Cristiano Walter Simon - Presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários – CTIA, e Luiz Carlos Ferreira Lima - Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola. Comunicou, ainda, o Presidente, que a Senhora Tereza Campello – Subchefa Adjunta de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, justificou sua ausência. Na sequência, o Presidente passou a palavra aos expositores convidados, na seguinte ordem: Luiz Carlos Ferreira Lima, José Agenor Álvares da Silva, Kênia Godoy, Inácio Afonso Kroetz, Cristiano Walter Simon e Luciano Pizzatto. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra ao Deputado Moacir Micheletto, autor do requerimento nº 519/2010, que gerou a presente reunião de audiência pública. Dando prosseguimento, o Presidente concedeu a palavra, obedecendo à lista de inscrições para os debates, aos Deputados: Cezar Silvestre, Solange Almeida, Marcos Montes, Onyx Lorenzoni, Zonta, Luiz Carlos Setim, Luis Carlos Heinze, Valdir Colatto e Nazareno Fonteles. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra, para respostas, ao Senhor José Agenor Álvares da Silva. Precisando ausentar-se, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Marcos Montes, que cedeu a palavra à Senhora Kênia Godoy e, em seguida, a pedido dela, à Senhora Sérgia de Souza Oliveira – Diretora de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. Prosseguindo, o Presidente em exercício, Deputado Marcos Montes, passou a condução dos trabalhos ao Deputado Duarte Nogueira, que concedeu a palavra ao Deputado Marcos Montes e, posteriormente, para respostas, à Senhora Kênia Godoy e aos Senhores Inácio Afonso Kroetz, Cristiano Walter Simon, Luiz Carlos Ferreira Lima e Luciano Pizzatto. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra ao Deputado Marcos Montes. Finalizando, o Senhor Presidente, Deputado Duarte Nogueira, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e doze minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem de Reunião Ordinária (Deliberativa), quarta-feira, dia vinte e oito, às dez horas, no plenário seis do anexo dois da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Abelardo Lupion ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx