Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vieira da Cunha - Presidente; Sueli Vidigal e Germano Bonow - Vice-Presidentes; Alceni Guerra, Aline Corrêa, Angela Portela, Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Bel Mesquita, Darcísio Perondi, Eduardo Barbosa, Jofran Frejat, José Linhares, Osmar Terra, Raimundo Gomes de Matos e Rita Camata - Titulares; Antonio Bulhões, Antonio Carlos Chamariz, Colbert Martins, Neilton Mulim, Paes de Lira e Roberto Britto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Chico D'Angelo, Cida Diogo, Dr. Paulo César, Dr. Talmir, Elcione Barbalho, Geraldo Resende, Henrique Afonso, Henrique Fontana, Jô Moraes, Lael Varella, Manato, Reinhold Stephanes, Ribamar Alves, Saraiva Felipe, Vadão Gomes, e Waldemir Moka. Justificou a ausência o Deputado Manoel Junior. ABERTURA: A Senhora Primeira Vice-Presidente Deputada Sueli Vidigal, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada e aprovada, nos termos do Requerimento nº 338, de 2010, de autoria da Deputada Aline Corrêa, com a finalidade de "Debater sobre os danos causados pela propaganda destinada ao público infanto-juvenil", tendo como convidados os Senhores: Marcus Vinícius Aguiar Macedo, Procurador Regional da República na 4ª Região e Coordenador do Grupo de Trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Isabella Vieira Machado Henriques, Coordenadora do Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana/SP; Edney Narchi, Vice-Presidente Executivo do Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária/CONAR; Stalimir Vieira, Assessor da Presidência da Associação Brasileira de Agências de Publicidade; e Roseli Goffman, Conselheira do Conselho Federal de Psicologia. Em seguida, a Senhora Primeira Vice-Presidente Deputada Sueli Vidigal solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os Deputados inscritos para interpelar  os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Senhora Primeira Vice-Presidente Deputada Sueli Vidigal passou a palavra aos convidados para que fizessem as suas exposições. Às quinze horas e trinta e nove minutos, a Deputada Aline Corrêa assumiu a direção dos trabalhos. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Deputados Aline Corrêa, Rita Camata e Alceni Guerra. Na sequência, após os esclarecimentos solicitados, os convidados fizeram suas considerações finais. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e dois minutos, a Senhora Deputada Aline Corrêa, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, dia vinte e oito de abril de dois mil e dez, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu _____________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.