CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 15 de abril de 2010.

Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia quinze de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 13, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram presença os senhores Deputados Fernando Gonçalves, Ilderlei Cordeiro e Silvio Torres - Titulares; Carlos Brandão, Felipe Bornier e Rebecca Garcia - Suplentes; Eliene Lima, Valadares Filho, Valtenir Pereira e Wellington Fagundes, como não-membros. Não registraram presença os Deputados Ademir Camilo, Aníbal Gomes, Carlos Willian, Cleber Verde, Davi Alves Silva Júnior, Deley, Devanir Ribeiro, José Mentor, Leandro Sampaio, Luiz Sérgio, Nelson Bornier, Paulo Bornhausen, Rodrigo Maia, Solange Almeida e Wellington Roberto. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública destinada a debater acerca dos atrasos nas obras para a Copa do Mundo de 2014 e das medidas necessárias para mudar essa situação, sem prejuízo para os cofres públicos, aprovada em virtude do Requerimento 306/2010, de autoria dos Deputados Silvio Torres e Paulo Rattes. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Inicialmente, o senhor Presidente fez um relato sobre os trabalhos da Subcomissão da Copa e em seguida convidou o Deputado Felipe Bornier a assumir a presidência da Mesa. Ato contínuo, o Deputado Felipe Bornier convidou para compor a Mesa os senhores Rodrigo Camelo, Secretário Executivo de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas, que compareceu em substituição ao Senhor José Marcelo de Lima, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas, e Adilton Sachetti, Diretor-Presidente da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal - Fifa 2014 (AGECOPA), do Estado do Mato Grosso. Em seguida, o Presidente lamentou a ausência do senhor Sérgio Lima da Graça, Coordenador da Copa 2014 do Distrito Federal, e, ato contínuo, passou a palavra, na ordem, aos senhores Adilton Sachetti e Rodrigo Camelo, que fizeram seus pronunciamentos acerca do tema objeto desta Audiência Pública. Findas as explanações, o senhor Presidente, obedecendo a ordem de inscrição, iniciou os debates passando a palavra ao Deputado Silvio Torres, Rebecca Garcia, Eliene Lima, Wellington Fagundes, e Valtemir Pereira, que fizeram questionamentos pontuais acerca das ações governamentais nos Estados do Amazonas e do Mato Grosso quanto às obras relativas a estádios, mobilidade urbana, hotelaria, bem como quanto à administração do legado que tais obras deixarão às respectivas cidades-sede. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos senhores Rodrigo Camelo e Adilton Sachetti para os esclarecimentos requeridos e considerações finais. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, às treze horas e vinte e três minutos. Antes porém, convocou os Deputados para a reunião deliberativa da Comissão, a ser realizada no próximo dia vinte e oito de abril, às nove horas e trinta minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ____________________, Marcos Figueira de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Felipe Bornier ____________________, no exercício da Presidência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx