CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 27/04/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Com a participação das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.


Tema:

DISCUTIR A APLICAÇÃO DA "LEI KANDIR ".

EXPOSITORES:

Sr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP;

Sr. RENATO CONCHON, representando a Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

Sr. SÉRGIO CASTANHO TEIXEIRA MENDES, Diretor Geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), representando o Sr. FELÍCIO PASCHOAL DA COSTA AGUIAR, Presidente;

Sr. RUI CARLOS OTTONI PRADO, Presidente da Associação dos Produtores de Soja (APROSOJA); (a confirmar)

Sr. MÁRCIO LOPES DE FREITAS, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB);

Sr. LUIZ ANTÔNIO FAYET, representando o Sr. AILTON GILMAR ROOS, Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) e o Setor do Agronegócio;

Sr. VALDIR COLATTO, Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária;

Sr. ODACIR ZONTA, Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

AUTORES DO REQUERIMENTO Nº 233/10:
Deputados Guilherme Campos e Luiz Carlos Hauly.