CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/4/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 663/10 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer informação ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações, sobre o montante repassado do Governo Federal para as operadoras de telefonia móvel e fixa, comunitária e internet nas escolas do Estado do Amapá".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.890/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "dispõe sobre alterações no Fundo Especial Para Calamidades Públicas - FUNCAP, de que trata o Decreto-Lei nº 950, de 13 de outubro de 1969". (Apensados: PL's  4504/2008,  4971/2009,  5194/2009,  6982/2010 e PL 6494/2009).
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4504/2008, do PL 4971/2009, do PL 5194/2009, do PL 6494/2009, e do PL 6982/2010, apensados, com substitutivo.