CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/04/2010

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 320/10 - do Sr. Marcio Junqueira - que "solicita informações ao Senhor Carlos Minc Baumfeld, Ministro do Meio Ambiente, sobre a atuação do IBAMA no Estado do Paraná".


2 -

REQUERIMENTO Nº 324/10 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Duarte Nogueira - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010, em São Paulo - SP".


3 -

REQUERIMENTO Nº 326/10 - do Sr. Fernando Marroni - que "requer Audiência Pública com representantes do MMA e do MRE para prestarem informações sobre os preparativos do Brasil para a 10ª COP da Biodiversidade".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.009/97 - do Senado Federal - Carlos Patrocínio - (PLS 59/1996) - que "estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.963/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "cria o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.