Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 95/10 - do Sr. Deputado Zezéu Ribeiro - que "Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministério do Meio Ambiente para prestar esclarecimentos quanto à execução da emenda nº 50230001, desta Comissão, à Lei Orçamentária de 2008, referente ao "Mapeamento das vulnerabilidades urbanas em face do aquecimento global e do efeito estufa".

REQUERIMENTO Nº 96/10 - da Sra. Deputada Angela Amin e dos Srs. Deputados  Cassio Taniguchi e Zezéu Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a realização da XI Conferência das Cidades e da VI Edição do Concurso Selo Cidade Cidadã".

REQUERIMENTO Nº 97/10 - do Sr. Deputado Arnaldo Jardim - que "propõe que a Comissão de Desenvolvimento Urbano solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria sobre o montante investido pelo Governo Federal nos últimos anos, em especial com a utilização de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para consolidar e ampliar a ocupação territorial de áreas de risco".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.926/09 - do Sr. Deputado Roberto Rocha - que "susta a aplicação do art. 2º, V, e do art. 3º, I, da Resolução nº 302, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)".
RELATOR: Deputado CASSIO TANIGUCHI.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.166/09 - do Sr. Deputado Nelson Goetten - que "estabelece os requisitos de segurança, higiene, conforto operacional e infraestrutura a serem atendidos pelos terminais rodoviários de passageiros, nos termos que menciona, e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA.
PARECER: pela aprovação.