A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou do Projeto de Lei nº 5.571/2009, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Dimas Ramalho.

Estiveram presentes os Senhores Deputados Claudio Cajado;- Presidente; Vital do Rêgo Filho e Vinicius Carvalho - Vice-Presidentes; Ana Arraes, Antonio Cruz, Celso Russomanno, Chico Lopes, Dimas Ramalho, Felipe Bornier, José Carlos Araújo, Leo Alcântara, Roberto Britto, Ivan Valente e Nilmar Ruiz.

Sala da Comissão, em 20 de abril de 2010.

Deputado CLAUDIO CAJADO
Presidente