CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2010.

Aos quatorze dias do mês de abril, às dez horas e quarenta e dois minutos, reuniu-se extraordinariamente em audiência pública a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Humberto Souto - Presidente; Angela Amin, Cassio Taniguchi e José Paulo Tóffano - Vice-Presidentes; Edson Santos, Fernando Chucre, Flaviano Melo, João Bittar, João Carlos Bacelar, José Carlos Machado, José Chaves, Marcos Antonio e Zezéu Ribeiro - Titulares; Eduardo Sciarra, Emilia Fernandes e Gustavo Fruet - Suplentes. Compareceram também os Deputados Geraldo Thadeu, Leonardo Monteiro e Miguel Martini. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio José Medeiros, Dagoberto, Marcelo Melo. Deixou de participar da reunião o Deputado Maurício Trindade, por estar em licença para tratamento de saúde. O Senhor Presidente, Deputado Humberto Souto, declarou iniciados os trabalhos da reunião de audiência destinada a discutir sobre os critérios de utilização do Aeroporto Internacional Tancreto Neves e do Aeroporto da Pampulha e sobre a Decisão nº 49/2010, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. O Senhor Presidente saudou os presentes, agradeceu o comparecimento dos expositores convidando-os a compor a Mesa: Senhor Juliano Alcântara Noman – Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, representante indicado da Senhora Solange Paiva Vieira, Diretora-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; Senhor Luiz Antônio Athayde – Subsecretário de Assuntos Internacionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e Senhor Célio Alberto Barros de Lima – Secretário-Geral do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, representante indicado do Senhor Francisco Luiz Xavier de Lemos – Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários. O Senhor Presidente concedeu a palavra, por vinte minutos cada, aos expositores. Finda as exposições o Senhor Presidente teceu algumas considerações sobre o tema e lamentou a ausência da Senhora Solange Paiva Vieira, apoiado pelos parlamentares presentes. Em seguida, concedeu a palavra aos Deputados João Bittar – autor do Requerimento, Leonardo Monteiro, Miguel Martini e Geraldo Thadeu. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos dos parlamentares e fazerem suas considerações finais. Ato contínuo, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às treze horas e trinta e um minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia vinte e oito de abril, quarta-feira, às 10 horas, neste mesmo Plenário. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu,........................................Geovana Cristine Sampaio Rodrigues, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Humberto Souto.........................................., e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.