Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia quatorze de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Pimenta - Presidente; Dr. Talmir, Emilia Fernandes, Jurandil Juarez, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Luiza Erundina e Pedro Wilson - Titulares; Fátima Bezerra, Lincoln Portela, Luiz Couto e Nazareno Fonteles - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Alencar, Domingos Dutra, Dr. Rosinha, Duarte Nogueira, Iran Barbosa, Jackson Barreto e Manuela D'ávila, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Willian, Eduardo Amorim, Mário de Oliveira, Paulo Abi-Ackel, Roberto Britto e Sebastião Bala Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e comunicou que a presente reunião de Audiência Pública foi originada em atendimento ao requerimento nº 115/2010, de sua autoria, para debater sobre a Criminalização dos Movimentos Sociais, as Causas da Violência no Campo e as Medidas Legislativas Destinadas a Amenizar ou Pôr Fim a esta Violência e fez breve exposição sobre o tema. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Paulo Pimenta, convidou para comporem a Mesa de Exposições os Senhores Deputado Dr. Rosinha, Coordenador Nacional da Frente Parlamentar da Terra; Professor Sérgio Sauer, Relator Nacional de Direitos Humanos - DHESC/Brasil; e João Pedro Stédile, Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Após esclarecer sobre as regras a regularem os trabalhos da Audiência Pública, o Presidente deu início às exposições, passando a palavra aos convidados, na seguinte ordem: Professor Sérgio Sauer, João Pedro Stédile e Deputado Dr. Rosinha. Terminadas as exposições, o Presidente deu início aos debates, passando a palavra aos Deputados inscritos Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Duarte Nogueira, Luiz Carlos Setim, Pedro Wilson, Domingos Dutra e Chico Alencar e, em seguida, aos Senhores Edélcio Vigna, Walatas Garcia de Oliveira, Adriana Moreira, Djalma Vilas Boas, Pedro Batista Vicentini, Lucas Soares de Brito e aos Deputados Nazareno Fonteles e Fátima Bezerra. Terminados os debates, o Presidente passou a palavra aos convidados para as considerações finais, na seguinte ordem: João Pedro Stédile, Professor Sérgio Sauer e Deputado Dr. Rosinha. Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente, Deputado Paulo Pimenta, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às dezoito horas e onze minutos, antes convocou os membros para Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se dia 27 de abril, às quatorze horas e para Reunião Extraordinária de Audiência Pública para debater sobre a "Inserção do Deficiente no Mercado de Trabalho", a realizar-se dia 27 de abril, após a Reunião Ordinária. E, para constar, eu, Sonia Hypolito____________________, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Paulo Pimenta___________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.