ATA DA SEXTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM

14 DE ABRIL DE 2010

Às dez horas e vinte e cinco minutos do dia quatorze de abril de dois mil e dez, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Mário Negromonte, Presidente; Alexandre Santos e Simão Sessim, Vice-Presidentes; Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Carlos Brandão, Edmilson Valentim, Eduardo Gomes, Eduardo Valverde, Jorge Boeira, Julião Amin, Luiz Alberto, Luiz Fernando Faria, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcos Lima, Silvio Lopes, Vander Loubet e Wladimir Costa, Titulares; Átila Lira, Brizola Neto, Chico D’Angelo, Ciro Pedrosa, Edinho Bez, Eduardo Sciarra, Elcione Barbalho, Eliene Lima, Gervásio Silva, José Fernando Aparecido de Oliveira, Leonardo Quintão, Moises Avelino, Nelson Meurer, Professor Setimo, Tatico e Vicentinho Alves, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Eduardo da Fonte, João Magalhães, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Marcio Junqueira, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas e Zé Geraldo, Titulares. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no último dia sete. O Deputado Silvio Lopes solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente comunicou que o Assessor Especial da Presidência da Eletrobrás Termonuclear S.A.-Eletronuclear, Senhor Leonam dos Santos Guimarães, proferiria palestra sobre o tema "Energia Nuclear no Brasil – Perspectivas e Desafios", hoje, às quatorze horas, na sala de reuniões da Mesa da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 533/2010 – do Sr. Eduardo Sciarra – que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Carlos Nadalutti Filho, Presidente da Eletrobrás Furnas, e do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Aneel, para prestar esclarecimentos sobre o mega-apagão, sobre as razões que levaram a Aneel a aplicar multa e sobre quais as providências tomadas para sanar as deficiências e fortalecer a confiabilidade do setor elétrico". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que expôs as razões da Proposição. Em seguida, o Senhor Presidente informou que constava da pauta Requerimento que tratava do mesmo tema, o de nº 536/2010, de autoria da Deputada Elcione Barbalho, que, fazendo uso da palavra também esclareceu os motivos da apresentação do seu Requerimento. Em discussão a matéria, o Deputado Simão Sessim declarou ser contrário à Proposição, e o Deputado Arnaldo Jardim manifestou-se favoravelmente. Submetido à votação o Requerimento, o Deputado Luiz Alberto, Vice-Líder do PT, solicitou verificação de votação. Realizada a chamada nominal, foram registrados nove votos favoráveis à Proposição, dos Deputados Arnaldo Jardim, Ciro Pedrosa, Edinho Bez, Edmilson Valentim, Eduardo Sciarra, Elcione Barbalho, Luiz Fernando Faria, Luiz Paulo Vellozo Lucas e Silvio Lopes, e três votos contrários, dos Deputados Luiz Alberto, Marcos Lima e Simão Sessim, tendo sido constatado quórum insuficiente para a deliberação do Requerimento. A votação da matéria ficou sobrestada para a próxima reunião. Em razão da insuficiência de quórum para deliberação, o Senhor Presidente encerrou a reunião, restando sem apreciação as seguintes Proposições constantes da pauta: Requerimentos nºs 535/2010 e 536/2010 e Projetos de Lei nºs 1.514/2007, 303/2007, 2.454/2007, 3.436/2008 e 4.762/2009. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e dois minutos, antes covocando a Comissão para a Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada no próximo dia vinte e oito do mês em curso. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Mário Negromonte, Presidente.