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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª
Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de abril de 2010.
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Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Serafim - Presidente; Perpétua Almeida - Vice-Presidente; Janete Capiberibe, Maria Helena e Silas Câmara - Titulares; Eduardo Valverde, Fernando Melo e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, Francisco Praciano, Lindomar Garçon, Lúcio Vale, Natan Donadon, Neudo Campos, Sergio Petecão e Zequinha Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Marcelo Serafim declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública para discutir o "OS SERVIÇOS DE INTERNET E TELEFONIAS FIXA E MÓVEL NOS ESTADOS DO AMAZONAS E DO AMAPÁ", em atendimento aos requerimentos n.º 633/10 e 638/10 dos Deputados Janete Capiberibe (PSB/AP), Marcelo Serafim (PSB/AM) e Sergio Peteção (PMN/AC). Inicialmente, o presidente cumprimentou os presentes e convidou os expositores para compor a mesa: Doutor Jovino Francisco Filho – Gerente de Projetos da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; Senhor Nelson Mitsuo Takayanagi – Gerente Geral de Comunicações Pessoais Terrestes da Superintendência de Serviços Privados da Agênica Nacional de Telecomunicações; Senhor Walter Calil Jabur – Gerente Geral de Qualidade da Superintendência de Serviços Públicos da Agência Nacional de Telecomunicações; Senhor Edvaldo Miron da Silva – Assessor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (ABRAFIX); e Senhor Luiz de Melo Júnior – Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (ACEL). Na sequência, passou a palavra aos expositores. Após exposição, o presidente concedeu a palavra a Deputada Janete Capiberibe como autora do requerimento e fez o uso da palavra também como autor do requerimento, em seguida passou a palavra aos parlamentares inscritos. Em seguida os expositores fez uso da palavra para réplicas e considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Marcelo Serafim encerrou os trabalhos às dezeseis horas e quarenta e dois minutos. ORDEM DO DIA: para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcelo Serafim ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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