Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia quatorze de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Professora Raquel Teixeira - Presidente; Paulo Henrique Lustosa, Marcelo Teixeira e José Airton Cirilo - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Davi Alcolumbre, Edinho Bez, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, Otavio Leite e Valadares Filho - Titulares; Deley, Manuela D'ávila, Marcelo Guimarães Filho, Rômulo Gouveia e Silvio Torres - Suplentes. O Deputado José Rocha teve sua ausência justificada por encontrar-se em missão oficial em Las Vegas, EUA. O Deputado Silvio Torres enviou ofício de escusas à reunião do dia 24 de março passado. Deixaram de comparecer os deputados Albano Franco, Lídice da Mata e Lupércio Ramos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da reuniões anteriores, realizadas nos dias 24 de março e 7 de abril de 2010. O Deputado Eugênio Rabelo solicitou a dispensa da leitura das Atas, a qual foi aprovada. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade dos presentes. A seguir, a Presidência declarou empossado o Deputado José Airton Cirilo no cargo de Terceiro Vice-Presidente, cuja eleição havia ocorrido no dia 17 de março passado. EXPEDIENTE: A Deputada Professora Raquel Teixeira comunicou sua participação na I Conferência do Esporte Paraolímpico Brasileiro onde abriu o Painel "Elaboração de uma nova Política de Atuação do Movimento Paraolímpico junto ao Congresso Nacional", bem como registrou a presença dos deputados Deley e Gilmar Machado na referida conferência. Logo após, a Presidência listou os convites recebidos pela Comissão de Turismo e Desporto: Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB; 28ª Reunião do Conselho Nacional de Turismo - CNT; e Mesa de Abertura do XXX Congresso Brasileiro de Guias de Turismo 2010 - CBGTUR. A seguir, informou que participará, no dia de hoje, de uma audiência com o Ministro de Estado do Esporte, senhor Orlando Silva, para tratar de assuntos pertinentes à Comissão, e que no dia 28 de abril, este órgão técnico receberá o Ministro de Estado de Turismo, senhor Luiz Barreto, para tratar sobre a Organização da Copa de 2014. Logo após, agradeceu a presença de todos que prestigiaram o Lançamento dos Anais do XI CBRATUR - 2009. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 222/10 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.534/2009, que ''veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências"". Em discussão, o Deputado Fábio Faria manifestou-se. Em votação, o requerimento foi aprovado com alterações, incluindo a indicação das entidades a serem convidadas, quais sejam, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Igreja Assembléia de Deus, Federação Brasileira de Capoeira e Associação Brasileira de Defesa dos Animais. Prosseguindo, o Deputado Marcelo Teixeira assumiu a presidência dos trabalhos. 2 - REQUERIMENTO Nº 225/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014". Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. 3 - REQUERIMENTO Nº 226/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir providências relativas à revitalização da infraestrutura aeroportuária do País tendo em vista a realização de megaeventos esportivos no País". Em discussão, os deputados Eugênio Rabelo, Jilmar Tatto, Silvio Torres e Marcelo Teixeira manifestaram-se. Em votação, o requerimento foi aprovado com alterações, incluindo convite à INFRAERO E ANAC. 4 - REQUERIMENTO Nº 227/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de Fórum Legislativo nas cidades-sedes de São Paulo, Fortaleza, Curitiba, Recife, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014". Em discussão, os deputados Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo, Silvio Torres e Paulo Henrique Lustosa manifestaram-se. Em votação, o requerimento foi aprovado com alterações, excluindo o calendário tentativo. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Deputada Professora Raquel Teixeira, reassumiu a presidência dos trabalhos. 5 - REQUERIMENTO Nº 228/10 - do Sr. Paulo Henrique Lustosa - que "requer realização de evento na Câmara dos Deputados para apresentação de projeto inédito da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - CTI NE, de promoção conjunta da Região nos mercados internacional e doméstico da indústria de viagens e lazer". Em discussão, não houve quem quisesse discutir. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. 6 - REQUERIMENTO Nº 229/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer realização de um encontro entre os membros da Comissão de Turismo e Desporto com o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol sobre a organização da Copa do Mundo FIFA de Futebol de 2010". Retirado de pauta pela Autora. 7 - REQUERIMENTO Nº 230/10 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização do XII CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 22 de junho de 2010". Em discussão, o Deputado Silvio Torres manifestou-se. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. 8 - REQUERIMENTO Nº 231/10 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o Ministro de Estado do Esporte, Sr. Orlando Silva". Em discussão, o Deputado Silvio Torres manifestou-se. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 9 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 32/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes". RELATOR: Deputado DELEY. RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação. Em discussão, o Deputado Silvio Torres manifestou-se. Em votação, o Relatório Prévio foi aprovado com Complementação de Voto, incluindo todas as equipes de futebol brasileiro que intermedeiam a venda de jogadores. 10 - PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008) RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS. PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, com emenda. Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/09/2009. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.000/09 - do Sr. Pedro Novais - que "dispõe sobre medidas destinadas a melhorar as condições de turismo no território nacional". RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO. PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às dezesseis horas e trinta e um minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ___________________, Mirna de Castela C. Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Professora Raquel Teixeira ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX